Documentos em que o nome «SILVIO CESAR DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
78 documentos · página 4
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO17/04/20264000771-45.2026.8.26.0115
USUCAPIÃO Nº 4000771-45.2026.8.26.0115/SP AUTOR : SILVIO CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MILENA MAGALHÃES VISCAINO (OAB SP303233) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial , no prazo de 15 ( …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260010982-30.2017.5.03.0047
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUARI ATOrd 0010982-30.2017.5.03.0047 AUTOR: SILVIO CESAR DE OLIVEIRA RÉU: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do(a) valores a ele transferidos. ARAGUARI/MG, 15 de ab …
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA15/04/20266056277-75.2025.8.09.0051
… SPE S.A., WAM FIDELIDADE S/A, WAM HOTEIS E RESORTS S/A, WAM HOTEIS LTDA, WPA GESTÃO LTDA, e dos sócios LUCAS FELICIO FIUZA, HIGINO BRITO VIEIRA e SILVIO CESAR DE OLIVEIRA pelo débito executado nos autos principais. PROMOVA a alteração do polo passivo para incluir todos os requeridos listados. RENOVE a cita&c …
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA15/04/20266056277-75.2025.8.09.0051
… SPE S.A., WAM FIDELIDADE S/A, WAM HOTEIS E RESORTS S/A, WAM HOTEIS LTDA, WPA GESTÃO LTDA, e dos sócios LUCAS FELICIO FIUZA, HIGINO BRITO VIEIRA e SILVIO CESAR DE OLIVEIRA pelo débito executado nos autos principais. PROMOVA a alteração do polo passivo para incluir todos os requeridos listados. RENOVE a cita&c …
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA15/04/20266056277-75.2025.8.09.0051
… SPE S.A., WAM FIDELIDADE S/A, WAM HOTEIS E RESORTS S/A, WAM HOTEIS LTDA, WPA GESTÃO LTDA, e dos sócios LUCAS FELICIO FIUZA, HIGINO BRITO VIEIRA e SILVIO CESAR DE OLIVEIRA pelo débito executado nos autos principais. PROMOVA a alteração do polo passivo para incluir todos os requeridos listados. RENOVE a cita&c …
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA15/04/20266056277-75.2025.8.09.0051
… SPE S.A., WAM FIDELIDADE S/A, WAM HOTEIS E RESORTS S/A, WAM HOTEIS LTDA, WPA GESTÃO LTDA, e dos sócios LUCAS FELICIO FIUZA, HIGINO BRITO VIEIRA e SILVIO CESAR DE OLIVEIRA pelo débito executado nos autos principais. PROMOVA a alteração do polo passivo para incluir todos os requeridos listados. RENOVE a cita&c …
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA15/04/20266056277-75.2025.8.09.0051
… SPE S.A., WAM FIDELIDADE S/A, WAM HOTEIS E RESORTS S/A, WAM HOTEIS LTDA, WPA GESTÃO LTDA, e dos sócios LUCAS FELICIO FIUZA, HIGINO BRITO VIEIRA e SILVIO CESAR DE OLIVEIRA pelo débito executado nos autos principais. PROMOVA a alteração do polo passivo para incluir todos os requeridos listados. RENOVE a cita&c …
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA15/04/20266056277-75.2025.8.09.0051
… SPE S.A., WAM FIDELIDADE S/A, WAM HOTEIS E RESORTS S/A, WAM HOTEIS LTDA, WPA GESTÃO LTDA, e dos sócios LUCAS FELICIO FIUZA, HIGINO BRITO VIEIRA e SILVIO CESAR DE OLIVEIRA pelo débito executado nos autos principais. PROMOVA a alteração do polo passivo para incluir todos os requeridos listados. RENOVE a cita&c …
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA15/04/20266056277-75.2025.8.09.0051
… SPE S.A., WAM FIDELIDADE S/A, WAM HOTEIS E RESORTS S/A, WAM HOTEIS LTDA, WPA GESTÃO LTDA, e dos sócios LUCAS FELICIO FIUZA, HIGINO BRITO VIEIRA e SILVIO CESAR DE OLIVEIRA pelo débito executado nos autos principais. PROMOVA a alteração do polo passivo para incluir todos os requeridos listados. RENOVE a cita&c …
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA15/04/20266056277-75.2025.8.09.0051
… SPE S.A., WAM FIDELIDADE S/A, WAM HOTEIS E RESORTS S/A, WAM HOTEIS LTDA, WPA GESTÃO LTDA, e dos sócios LUCAS FELICIO FIUZA, HIGINO BRITO VIEIRA e SILVIO CESAR DE OLIVEIRA pelo débito executado nos autos principais. PROMOVA a alteração do polo passivo para incluir todos os requeridos listados. RENOVE a cita&c …
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA15/04/20266056277-75.2025.8.09.0051
… SPE S.A., WAM FIDELIDADE S/A, WAM HOTEIS E RESORTS S/A, WAM HOTEIS LTDA, WPA GESTÃO LTDA, e dos sócios LUCAS FELICIO FIUZA, HIGINO BRITO VIEIRA e SILVIO CESAR DE OLIVEIRA pelo débito executado nos autos principais. PROMOVA a alteração do polo passivo para incluir todos os requeridos listados. RENOVE a cita&c …
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA15/04/20266056277-75.2025.8.09.0051
… SPE S.A., WAM FIDELIDADE S/A, WAM HOTEIS E RESORTS S/A, WAM HOTEIS LTDA, WPA GESTÃO LTDA, e dos sócios LUCAS FELICIO FIUZA, HIGINO BRITO VIEIRA e SILVIO CESAR DE OLIVEIRA pelo débito executado nos autos principais. PROMOVA a alteração do polo passivo para incluir todos os requeridos listados. RENOVE a cita&c …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20260000468-38.2025.5.08.0131
… nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho JOHNIS TONIOLO - EPP ADVOGADO: Dr. ALESSANDRO DONIZETHE SOUZA VALE ADVOGADO: Dr. SILVIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR AGRAVADO: SILVIO BORGES DA SILVA ADVOGADO: Dr. IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO GMDMA/MOV/MV D E C I S Ã O RECURSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017 Trata-se de a …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20260000468-38.2025.5.08.0131
… nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho JOHNIS TONIOLO - EPP ADVOGADO: Dr. ALESSANDRO DONIZETHE SOUZA VALE ADVOGADO: Dr. SILVIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR AGRAVADO: SILVIO BORGES DA SILVA ADVOGADO: Dr. IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO GMDMA/MOV/MV D E C I S Ã O RECURSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017 Trata-se de a …
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20261000495-97.2026.8.26.0266
DESPACHO Nº 1000495-97.2026.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Silvio Cesar de Oliveira - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 24/04/2026 às 00:01. Nos termos do Comunicado Co …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal30/12/202015215419820208260071
Silvio Cesar de Oliveira — Exectda · Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio
- ProcessoTJSPExecução Fiscal18/12/202015168859820208260071
Silvio Cesar de Oliveira — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- ProcessoTJSPExecução Fiscal21/09/202015077326920208260482
Silvio Cesar de Oliveira — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.