Documentos em que o nome «SILVIO CESAR DE OLIVEIRA» aparece
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75 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA30/09/20265003602-43.2025.8.13.0407
… EP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5003602-43.2025.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: SILVIO CESAR DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: RODRIGUES PEREIRA DA FONSECA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Decreto a revelia do réu, na forma do art. 344 do CPC, pois, citado, …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA30/09/20260027278-62.2012.8.13.0407
… SSO Nº: 0027278-62.2012.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MUNICIPIO DE MATEUS LEME [documento omitido]/0001-99 RÉU/RÉ: SILVIO CESAR DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: BRASIL ACAO SOLIDARIA [documento omitido]/0001-30 RÉU/RÉ: LUIZ FERNANDES DA ROSA JUNIOR [documento omitido] CERTIDÃO Tendo em vista que …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265008915-24.2024.8.13.0567
… 074699 e ID [documento omitido]), a interligação societária, o domínio e a coincidência na administração das três empresas pelos mesmos diretores (Lucas Felício Fiuza, Silvio Cesar de Oliveira e Higino Brito Vieira). Evidenciada a simbiose mercadológica e operacional na colocação do empreendimento no mercado de consumo, a responsabilidade de todas as …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265020414-77.2025.8.13.0079
… imidade passiva das rés. A existência do referido grupo econômico está evidenciada pela identidade de administradores das três sociedades (Lucas Felício Fiuza, Silvio Cesar de Oliveira e Higino Brito Vieira); pela atuação conjunta na oferta, comercialização e administração das cotas do "Ondas Praia Resort"; e, ainda, pela apresentação de cont …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20265934344-38.2025.8.09.0051
… GESTÃO LTDA, WAM COMERCIALIZAÇÃO S/A, WAM INCORPORAÇÃO S/A, e das pessoas físicas JOSE ROBERTO ARRUDA MOREIRA FILHO, SILVIO CESAR DE OLIVEIRA, LUCAS FELICIO FIUZA e HIGINO BRITO VIEIRA. No mov. 39, foi juntado substabelecimento sem reserva de poderes, outorgado pela advogada MÁRCIA CRISTINA RE …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260277425-40.2024.8.06.0001
… 85 e T. GARCIA FERNANDES COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, representada pelo preposto , JOSÉ JUDSON FERNANDES, [documento omitido], acompanhada de seu advogado, Dr. SILVIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA, OAB/CE 9621. AUSENTE o promovido BANCO PAN S.A. Aberta a audiência, na forma da Lei, a magistrada indagou as partes acerca da possibilidade acordo. No m …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA21/09/20260255428-40.2010.8.13.0407
… ROCESSO Nº: 0255428-40.2010.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: SILVIO CESAR DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: DANIEL FONSECA ALEXANDRE [documento omitido] RÉU/RÉ: ESPÓLIO DE CLOVES ALEXA …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA21/09/20260255428-40.2010.8.13.0407
… ROCESSO Nº: 0255428-40.2010.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: SILVIO CESAR DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: DANIEL FONSECA ALEXANDRE [documento omitido] RÉU/RÉ: ESPÓLIO DE CLOVES ALEXA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265034621-89.2024.8.13.0702
… Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5034621-89.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SILVIO CESAR DE OLIVEIRA [documento omitido] NACIONAL EXPRESSO LTDA [documento omitido]/0001-61 Vista a parte autora, prazo de cinco dias: -Para dar regular andamento ao feito, requerendo …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20265626404-02.2023.8.09.0137
… NCORPORAÇÃO SPE S.A. (CNPJ nº 15.797.526/0001-11) e excluindo as pessoas físicas de Lucas Felício Fiuza, Higino Brito Vieira e Silvio Cesar de Oliveira. Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de m …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20265626404-02.2023.8.09.0137
… NCORPORAÇÃO SPE S.A. (CNPJ nº 15.797.526/0001-11) e excluindo as pessoas físicas de Lucas Felício Fiuza, Higino Brito Vieira e Silvio Cesar de Oliveira. Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de m …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA10/09/20260002024-57.2026.8.26.0400
… adastral (fls. 26/300) evidenciam identidade e entrelaçamento substancial de administradores (notadamente os senhores Lucas Felício Fiuza, Higino Brito Vieira, Silvio César de Oliveira, Luís Cláudio Silva e Wilmar Vieira da Silva), além de endereços operacionais idênticos ou contíguos na exploração direta e integrada do empreendimento hotelei …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/08/20260100249-51.2023.5.01.0049
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100249-51.2023.5.01.0049 RECLAMANTE: SILVIO CESAR DE OLIVEIRA PAIXAO RECLAMADO: SINAL VERDE CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM. Juiz(a) DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER, da 49ª Vara do Trabalho do …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA05/08/20260255428-40.2010.8.13.0407
… ÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: SILVIO CESAR DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou a presente Ação Civil Pública por Prática de Ato de I …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265019006-38.2025.8.13.0245
… ndústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5019006-38.2025.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SILVIO CESAR DE OLIVEIRA [documento omitido] BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem assistente técnico, caso …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20265626404-02.2023.8.09.0137
… edil;a proposta por Andreia Paraguia Vieira em desfavor de Ilhas Dos Lago Incorporação Spe S.a, LUCAS FELÍCIO FIUZA, HIGINO BRITO VIEIRA e SILVIO CESAR DE OLIVEIRA ambos devidamente qualificadas nos autos processuais. As partes entabularam acordo e requereram a sua homologação (ev. 155). Conclusos os autos. …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20265626404-02.2023.8.09.0137
… edil;a proposta por Andreia Paraguia Vieira em desfavor de Ilhas Dos Lago Incorporação Spe S.a, LUCAS FELÍCIO FIUZA, HIGINO BRITO VIEIRA e SILVIO CESAR DE OLIVEIRA ambos devidamente qualificadas nos autos processuais. As partes entabularam acordo e requereram a sua homologação (ev. 155). Conclusos os autos. …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA30/07/20260027278-62.2012.8.13.0407
… LASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Improbidade Administrativa] AUTOR: MUNICIPIO DE MATEUS LEME [documento omitido]/0001-99 RÉU: SILVIO CESAR DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa c/c Ressarcimento de Danos ao Erário e …
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA27/07/20265482790-21.2026.8.09.0108
… AÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA apresentado por Thalma de Oliveira Pimenta e Thalma de Oliveira Pimenta em desfavor de Lucas Felicio Fiuza, Silvio Cesar de Oliveira e Higino Brito Vieira na qual foi requerida a extinção da demanda, em virtude da perda superveniente de seu objeto, diante da extinç&atild …
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA27/07/20265482790-21.2026.8.09.0108
… AÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA apresentado por Thalma de Oliveira Pimenta e Thalma de Oliveira Pimenta em desfavor de Lucas Felicio Fiuza, Silvio Cesar de Oliveira e Higino Brito Vieira na qual foi requerida a extinção da demanda, em virtude da perda superveniente de seu objeto, diante da extinç&atild …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.