Documentos em que o nome «SILVIO BATISTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
118 documentos · página 6
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265000823-04.2023.4.03.6129
… do; que, atualmente, é caseiro na chácara Clube Nova Itália, em Pariquera-Açu/SP, onde está há 12 (doze) anos; que possui carteira assinada, sendo o empregador Silvio Batista; que exerce nesse local faz serviços gerais, tais como, de roçada, de manutenção de encanamento, de assentamento de tijolos e outros cuidados do sítio; que, an …
- PublicaçãoTJRSEMBARGOS à EXECUçãO15/04/20265005571-08.2026.8.21.2001
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005571-08.2026.8.21.2001/RS EMBARGANTE : SILVIO BATISTA FRANCK ADVOGADO(A) : EDUARDO MACHADO ARAUJO (OAB RS038506) SENTENÇA REJEITO os embargos em razão da intempestividade, o que faço com base no artigo 918, I, do …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260067349-66.2017.8.13.0105
… , Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 0067349-66.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIO BATISTA PEREIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: SAMARCO MINERAÇÃO S/A [documento omitido]/0001-61 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a audiência de conciliação foi redesignada pa …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260004162-44.2025.4.05.8000
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004162-44.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIO BATISTA ALVES Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO - AL16071 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Fed …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260004776-89.2025.4.05.8504
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004776-89.2025.4.05.8504 AUTOR: SILVIO BATISTA NUNES ADVOGADO do(a) AUTOR: RAQUEL PAULINA DOS SANTOS SILVA - SE11080 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - Relatório. Por força do disp …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20261597470-12.2026.8.13.0000
… s distribuídos e conclusos ao Des. Pedro Bernardes de Oliveira em 13/04/2026 Adv - CARLOS ANTONIO SANTOS DE ANDRADE, JOAO PAULO ROCHA DA SILVA, MARCIO MACHADO, SILVIO BATISTA DE VASCONCELOS PEREIRA.
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20263059244-87.2026.8.19.0001
  Procedimento Comum Cível Nº 3059244-87.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : SILVIO BATISTA CHAVES ADVOGADO(A) : WENDEL REZENDE NETTO (OAB RJ230249) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça em favor da parte autora, nos termos do …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA14/04/20260002312-91.2025.8.26.0609
… manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 (quinze) dias. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: RAPHAELA STÉPHANIE FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 432211/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP), MATHEUS FERREIRA SANTOS (OAB 488679/SP)
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260804734-44.2026.8.20.5004
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0804734-44.2026.8.20.5004 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SILVIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR ajuizou a presente ação em face da COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE (COSERN), alegando, em síntese, que (i) é titular de unidade c …
- PublicaçãoTJESDEMARCAçãO / DIVISãO13/04/20260000425-02.2009.8.08.0038
… o Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524356 PROCESSO Nº 0000425-02.2009.8.08.0038 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) REQUERENTE: SILVIO BATISTA SANTANA, SABRINA DE OLIVEIRA SANTANA MODESTO, FARLEY CADORINI MODESTO, RODRIGO DE OLIVEIRA SANTANA, PATRICIA DE OLIVEIRA SANTANA, DEOLINDO SCABELLO FILHO, GABR …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20265000005-19.2010.8.21.0068
… 05-19.2010.8.21.0068/RS RELATOR : PRISCILA ANADON CARVALHO EXEQUENTE : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB PR045445) EXECUTADO : SILVIO BATISTA ADVOGADO(A) : VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato …
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL13/04/20261523890-80.2025.8.13.0000
… Des(a). Marcos Lincoln CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para contrarrazões Adv - EDIO CHAVES JUNIOR, JEAN RACINE ESTEVES, KATIA VANESSA PIRES, KATIA VANESSA PIRES, SILVIO BATISTA JUNIOR, VANESSA ANJOS SOARES, VANESSA ANJOS SOARES.
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL13/04/20261523890-80.2025.8.13.0000
… Des(a). Marcos Lincoln CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para contrarrazões Adv - EDIO CHAVES JUNIOR, JEAN RACINE ESTEVES, KATIA VANESSA PIRES, KATIA VANESSA PIRES, SILVIO BATISTA JUNIOR, VANESSA ANJOS SOARES, VANESSA ANJOS SOARES.
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260030948-58.2016.8.19.0001
… cia contida no despacho de fl. 485, aplico o disposto no art. 468, II, do Código de Processo Civil. Diante da desídia na condução do encargo, DESTITUO o perito SILVIO BATISTA CHAGAS. Em substituição, NOMEIO a Dra. MARCIA DE PAIVA RODRIGUES (CRM-RJ 52-46206-1; e-mail: marciapr@yahoo.com.br). Intime-se a perita nomeada para que inform …
- PublicaçãoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20264000456-53.2026.8.26.0103
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 4000456-53.2026.8.26.0103/SP IMPETRANTE : SILVIO BATISTA DIAS ADVOGADO(A) : SILVIO BATISTA DIAS (OAB SP081589) DESPACHO/DECISÃO Considerando que na competência Fazenda Pública deste Ofício …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/02/20260068320-32.2013.4.01.3800
… O ADVOGADO(A) : FLAVIO CARDOSO ROESBERG MENDES (OAB MG090704) AUTOR : SILVIO OLIVEIRA FARIA ADVOGADO(A) : FLAVIO CARDOSO ROESBERG MENDES (OAB MG090704) AUTOR : SILVIO BATISTA FILHO ADVOGADO(A) : FLAVIO CARDOSO ROESBERG MENDES (OAB MG090704) AUTOR : SIDNEY GONCALVES DE AQUINO ADVOGADO(A) : FLAVIO CARDOSO ROESBERG MENDES (OAB MG090704 …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/08/20250068320-32.2013.4.01.3800
… O ADVOGADO(A) : FLAVIO CARDOSO ROESBERG MENDES (OAB MG090704) AUTOR : SILVIO OLIVEIRA FARIA ADVOGADO(A) : FLAVIO CARDOSO ROESBERG MENDES (OAB MG090704) AUTOR : SILVIO BATISTA FILHO ADVOGADO(A) : FLAVIO CARDOSO ROESBERG MENDES (OAB MG090704) AUTOR : SIDNEY GONCALVES DE AQUINO ADVOGADO(A) : FLAVIO CARDOSO ROESBERG MENDES (OAB MG090704 …
- ProcessoTJSPApelação Cível18/01/202110035304020178260441
Silvio Batista — Reqte · Indenização por Dano Moral
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.