Documentos em que o nome «SILVIO BATISTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
118 documentos · página 4
- PublicaçãoTRF1PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL06/08/20261011448-74.2026.4.01.0000
… A, WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA - AM2469-A, CAIO CEZAR DE ALMEIDA NEVES GRANA - AM19261, SAMUEL DOS SANTOS DA SILVA - AM19475, RENE VIEIRA PERES JUNIOR - AM9219, SILVIO BATISTA DE BRITO - AM16429, RUY CARLOS FREIRE FILHO - RO1012-A, KELLEN DE SOUSA MOURA - AM15360-A, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - RO2433-A, CATIELI COSTA BATISTI - RO5 …
- PublicaçãoTRF1PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL06/08/20261011448-74.2026.4.01.0000
… A, WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA - AM2469-A, CAIO CEZAR DE ALMEIDA NEVES GRANA - AM19261, SAMUEL DOS SANTOS DA SILVA - AM19475, RENE VIEIRA PERES JUNIOR - AM9219, SILVIO BATISTA DE BRITO - AM16429, RUY CARLOS FREIRE FILHO - RO1012-A, KELLEN DE SOUSA MOURA - AM15360-A, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - RO2433-A, CATIELI COSTA BATISTI - RO5 …
- PublicaçãoTRF1PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL06/08/20261011448-74.2026.4.01.0000
… A, WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA - AM2469-A, CAIO CEZAR DE ALMEIDA NEVES GRANA - AM19261, SAMUEL DOS SANTOS DA SILVA - AM19475, RENE VIEIRA PERES JUNIOR - AM9219, SILVIO BATISTA DE BRITO - AM16429, RUY CARLOS FREIRE FILHO - RO1012-A, KELLEN DE SOUSA MOURA - AM15360-A, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - RO2433-A, CATIELI COSTA BATISTI - RO5 …
- PublicaçãoTJROINVENTáRIO06/08/20267001713-65.2020.8.22.0012
… TRICIA TEODORO BATISTA, GUSTAVO TEODORO BATISTA ADVOGADO DOS REQUERENTES: PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA, OAB nº RO7887 Polo Passivo: ADRIANA MARIA TEODORO, SILVIO BATISTA SOARES INVENTARIADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de inventário dos bens deixados por ADRIANA MARIA TEODORO e SILVIO BATISTA SOARES, no qual …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/08/20265001316-80.2026.8.13.0335
… ra Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 5001316-80.2026.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) SILVIO BATISTA DOS SANTOS [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte intimada da expedição certidão honorários ID 10724688085. DEUSDETI L …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/08/20261050270-36.2022.8.26.0100
… UMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), GABRIELLY FERREIRA SANTOS (OAB 442361/SP), GABRIELLY FERREIRA SANTOS (OAB 442361/SP), GABRIELLY FERREIRA SANTOS (OAB 442361/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP)
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL31/07/20260091899-64.2017.8.13.0287
… CUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE GUAXUPE [documento omitido]/0001-97 RÉU: SILVIO BATISTA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc Atenda-se conforme despacho anterior constritivo. Promova-se a secretaria a nomeação de novo curador especial, não sen …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/07/20260803804-26.2026.8.20.5101
… plataforma Microsoft Teams e presencialmente. PRESENÇAS Conciliador: CRISTALDO SILVA LUCENA. Co-conciliador: MATHEUS HENRIQUE DANTAS DOS SANTOS. Parte autora: SILVIO BATISTA FILHO - [documento omitido], desacompanhado de causídico (a). Parte requerida: GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.041.260/0818-14, representado pela preposta RO …
- PublicaçãoTJPRINVENTáRIO27/07/20260009915-18.2025.8.16.0021
… CNPJ: [documento omitido]) Rua Projetada A, 238 - Iporã - IPORÃ/PR - CEP: 87.560-000 - E-mail: fsg.advogados@hotmail.com - Telefone(s): (44) 99963-5681 De Cujus(s): SILVIO BATISTA DE OLIVEIRA (RG: 38028219 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Bruna Costa, 3056 - Floresta - CASCAVEL/PR - CEP: 85.814-616 Cuida-se de inventário dos bens d …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20260002151-61.2024.8.26.0045
… al, comprovando nos autos sua distribuição no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP), BRUNO GARCIA DA SILVA (OAB 336221/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP), CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20265000675-74.2021.8.13.0236
… Paz, Elói Mendes - MG - CEP: 37110-000 PROCESSO Nº: 5000675-74.2021.8.13.0236 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] AUTOR: ESPÓLIO DE SÍLVIO BATISTA REIS registrado(a) civilmente como SILVIO BATISTA REIS [documento omitido] RÉU: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.A. [documento omitido]/0001-06 DECI …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/07/20260011543-79.2025.5.15.0034
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PIRACICABA PROCESSO: ATOrd 0011543-79.2025.5.15.0034 AUTOR: SILVIO BATISTA LUIZ RÉU: TANGARA SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (1) Processo nº 0011543-79.2025.5.15.0034 Autor: SILVIO BATISTA LUIZ, [documento omitido] Réu(s): TANGA …
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI17/07/20265017498-70.2026.8.08.0048
… Rua da Feira, s/n, bairro Balneário de Carapebus, Serra/ES, encontrando-se atualmente custodiado no Centro de Detenção Provisória de Guarapari - CDPG; ELOIZIO SILVIO BATISTA, vulgo “MAGRELINHO”/“ESQUILO”, brasileiro, nascido em 24/6/1996, inscrito no RG nº 3.683.986/ES, [documento omitido], filho de Evanei dos Santos Batista e Ma …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265002045-33.2024.4.03.6303
… CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual RECURSO INOMINADO CÍVEL 460 Nº 5002045-33.2024.4.03.6303 RELATOR: FERNANDO MOREIRA GONCALVES RECORRENTE: SILVIO BATISTA PINTO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: THAIS SOARES - SP381352-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO Trata-se de agravo interno interpost …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260800167-73.2025.8.10.0027
… TOS Advogados do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO LIMA BANDEIRA - MA26208, SILVERARDO DA CONCEICAO BANDEIRA - MA26686 REU: KV CARROS LTDA, KALEBY WENDERSON SA DA SILVA, SILVIO BATISTA DA SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Art. 93, XIV, da CF/88 e Art. 152, inc. VI do CPC, regulamentado pelo Provimento nº. 22/2018 CGJ-MA. De ordem …
- PublicaçãoTJSCDISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE13/07/20265003830-91.2021.8.24.0038
… GO MACHADO (OAB SC023761) ADVOGADO(A) : IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109) RÉU : MURILO RECH ADVOGADO(A) : ROMEO HERMANN GUNTHER (OAB SC013728) RÉU : LAIR SILVIO BATISTA JUNIOR ADVOGADO(A) : ROMEO HERMANN GUNTHER (OAB SC013728) RÉU : BSS - DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO(A) : ROMEO HERMANN GUNTHER (OAB SC013728) SENTENÇA Ante o expo …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260913666-98.2024.8.19.0001
… el duração do processo e justificando a aplicação da medida extrema de destituição. Ante o exposto, DESTITUO o perito SILVIO BATISTA CHAGAS do encargo. Em sua substituição, NOMEIO a Dra. ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO , médica, inscrita no CRM-RJ sob o nº 52-7 …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20263014941-22.2025.8.19.0001
… o nexo de causalidade entre os alegados danos e o fato ocorrido Defiro a produção de prova pericial médica e para tal nomeio o perito Dr. Silvio Batista, a ser intimado pelo telefone (21) 981151361 e/ou e-mail silviochagas@uol.com.br. Intime-se o expert para a aceitação do encargo e proposta de ho …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260011529-92.2025.5.03.0143
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATOrd 0011529-92.2025.5.03.0143 AUTOR: SILVIO BATISTA DA SILVA RÉU: DEODE INOVACAO E EFICIENCIA EM ENERGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260011529-92.2025.5.03.0143
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATOrd 0011529-92.2025.5.03.0143 AUTOR: SILVIO BATISTA DA SILVA RÉU: DEODE INOVACAO E EFICIENCIA EM ENERGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.