Documentos em que o nome «SILVIO BATISTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
115 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPRETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL29/09/20261020112-04.2024.8.26.0625
… a de Almeida - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Vistos. Fls. 333/336: defiro. I. Expeça-se carta para a citação das pessoas abaixo indicadas, via AR: Silvio Batista dso Santos (Av. Manoel Ferraz de Campos Sales, 737, Centro, Santa Isabel, SP, CEP 07500-970); Nadir da Cruz Cursino dos Santos (Av. Manoel Ferraz de Campos Sal …
- PublicaçãoTJAMEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20260781186-47.2022.8.04.0001
… ste tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, a contar de sua primeira publicação, especialmente o(a)(s) executado(a)(s), S B DOS SANTOS ATACADISTA e Silvio Batista dos Santos, 25.275.845/0001-10 e [documento omitido] , atualmente em local incerto e não sabido, para os termos da ação de Execução de Título Extrajudicial, process …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA24/09/20267004719-81.2024.8.09.0051
… : Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): Ministério Público do Estado de Goiás ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Executado(s): SILVIO BATISTA DA SILVA (RG: 3561153 SPTC/GO e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) CHACARA NOSSA SENHORA APARECIDA, N/C CASA 1 - Zona Rural - BONFINÓPOLIS/GO - CEP: 75.195-000 - Telefo …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO SUMáRIO21/09/20261000811-17.2026.8.26.0103
… oficiado à CEF, requisitando-se que informe sobre eventuais valores deixados em contas, depósitos, aplicações, investimentos e demais ativos de titularidade de SILVIO BATISTA DIAS, [documento omitido], com indicação dos saldos existentes na data do óbito (08/09/2026) e dos saldos atuais, bem como para que informe a existência e o …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20265012958-68.2022.8.13.0439
… 8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941, Desapropriação de Imóvel Urbano] AUTOR: SILVIO BATISTA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE MURIAE [documento omitido]/0001-76 DECISÃO Vistos. O Município de Muriaé apresentou Impugnação ao Cumprimento de sen …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/09/20265010570-85.2024.8.13.0452
… 4 RÉU/RÉ: JOSE ANCHIETA ROCHA [documento omitido] RÉU/RÉ: WALTER BATISTA DE FREITAS [documento omitido] RÉU/RÉ: JOSE LUCIANO COELHO [documento omitido] RÉU/RÉ: SILVIO BATISTA DE FREITAS [documento omitido] RÉU/RÉ: ANTONIA BATISTA DA ROCHA [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: WANDICK BATISTA DE FREITAS [documento omitido] CERTIDÃO Em atenção a …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/09/20265010570-85.2024.8.13.0452
… 4 RÉU/RÉ: JOSE ANCHIETA ROCHA [documento omitido] RÉU/RÉ: WALTER BATISTA DE FREITAS [documento omitido] RÉU/RÉ: JOSE LUCIANO COELHO [documento omitido] RÉU/RÉ: SILVIO BATISTA DE FREITAS [documento omitido] RÉU/RÉ: ANTONIA BATISTA DA ROCHA [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: WANDICK BATISTA DE FREITAS [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20261023483-42.2026.4.01.3500
… 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1023483-42.2026.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIO BATISTA BORGES Advogado do(a) AUTOR: BRAZ PIMENTEL MARINHO JUNIOR - MG136099 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sendo dispensado o relatório nos …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20265000453-20.2018.8.13.0525
… dencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000453-20.2018.8.13.0525 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SILVIO BATISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] REQUERENTE: ADRIELE CHAVES DA COSTA [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001- …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20260810967-88.2022.8.19.0004
… nze) dias, apresentar petição inicial retificada, promovendo a inclusão dos seguintes sócios no polo passivo: KALEBY WENDERSON DA SILVA, [documento omitido]; SILVIO BATISTA DA SILVEIRA, [documento omitido]; e AMARO VICENTE DA SILVA, [documento omitido]. Deverá a parte autora, na mesma oportunidade, apresentar aqualificação com …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20260067349-66.2017.8.13.0105
… 37, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0067349-66.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SILVIO BATISTA PEREIRA [documento omitido] SAMARCO MINERAÇÃO S/A [documento omitido]/0001-61 Fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca da petição de ID 1070697116 …
- PublicaçãoTJROHABILITAçãO26/08/20267013285-41.2026.8.22.0001
… 69) 3309-7061 (Gabinete). Email: pvh2fazgab@tjro.jus.br PROCESSO N. 7013285-41.2026.8.22.0001 CLASSE: Habilitação REQUERENTES: DILZA PIMENTEL DE FREITAS SOUZA, SILVIO BATISTA DE SOUZA FILHO, CRISTIANE FREITAS DE SOUZA, SILVIA DE SOUZA FREITAS, MIRLANA FREITAS DE SOUZA ADVOGADO DOS REQUERENTES: AUGUSTO DA SILVA BRAZ, OAB nº RO13048 R …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/08/20260000639-50.2026.5.05.0193
… gel da Silva Bastos [documento omitido] PIS: 129.57781.04-4 CARTEIRA DE TRABALHO: 19621/61501 ADMISSÃO: 15/04/2024 DEMISSÃO: 17/07/2026 ADVOGADO DO RECLAMANTE: SÍLVIO BATISTA DA SILVA, OAB/BA nº 73.111 RECLAMADA: EMPORIO MOVEIS LTDA CNPJ: 35.819.269/0003-40 Cumpra-se. Notifiquem-se as partes. FEIRA DE SANTANA/BA, 21 de agosto de 202 …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/08/20260000639-50.2026.5.05.0193
… gel da Silva Bastos [documento omitido] PIS: 129.57781.04-4 CARTEIRA DE TRABALHO: 19621/61501 ADMISSÃO: 15/04/2024 DEMISSÃO: 17/07/2026 ADVOGADO DO RECLAMANTE: SÍLVIO BATISTA DA SILVA, OAB/BA nº 73.111 RECLAMADA: EMPORIO MOVEIS LTDA CNPJ: 35.819.269/0003-40 Cumpra-se. Notifiquem-se as partes. FEIRA DE SANTANA/BA, 21 de agosto de 202 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20265022581-72.2025.8.13.0433
… EP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5022581-72.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APICE CONSTRUCOES & ENGENHARIA EIRELI [documento omitido]/0001-03 SILVIO BATISTA ORNELAS - SIOR LTDA [documento omitido]/0001-30 INTIMAÇÃO Fica a parte exequente intimada para recolhimento da verba necessária para pesquisa junto ao(s) sistema(s …
- PublicaçãoTJPRINQUéRITO POLICIAL14/08/20260002932-75.2026.8.16.0115
… ar provas e arrolar até 08 testemunhas (CPP, art. 401). Serve este ato como mandado. CAUÊ TELLES BATISTA, RG 123986016 SSP/PR, [documento omitido], Nome do Pai: SILVIO BATISTA, Nome da Mãe: MARLENE TELLES, nascido em 03/02/2007, natural de ENÉAS MARQUES, localizável no(a) RUA IVONE CASO DEL CIEL, 112 CASA - Padre Ulrico - FRANCISCO B …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20265000453-20.2018.8.13.0525
… os Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000453-20.2018.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SILVIO BATISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a procuradora INTIMADA a efetuar o pagamento da taxa …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20265000453-20.2018.8.13.0525
… - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000453-20.2018.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] AUTOR: SILVIO BATISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA VISTOS ETC., Tendo em vista a satisfação da …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA12/08/20260019140-44.2014.8.10.0141
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ ([documento omitido]/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Executado(s): SILVIO BATISTA DA SILVA (RG: 258534369 SSP/SP e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA VITÓRIA, 1735 APT 22 - CIRO NARDI - CASCAVEL/PR - CEP: 85.802- 020 - E-mail: silasfolinha@gmail. …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20265022686-48.2023.4.03.6183
… 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5022686-48.2023.4.03.6183 AUTOR: JURANDI ALVES DAMASCENO ADVOGADO do(a) AUTOR: SILVIO BATISTA DOS SANTOS - SP436963 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação comum, com pedido de tutela provisória satisfativa a ser apreci …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.