Documentos em que o nome «SILVINO MENDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTJESREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME23/09/20260000520-28.2019.8.08.0023
… one:( ) PROCESSO Nº 0000520-28.2019.8.08.0023 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: GETULIO GOMES FERREIRA REPRESENTADO: JOAO SILVINO MENDES, CARLOS MANOEL SOARES, JOAO VARGAS SOARES, FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DEICONHA Advogado do(a) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: ADISON MENDES QU …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL22/09/20265010168-32.2019.4.03.6000
… iado pela exequente, o feito foi suspenso (ID 263836029) e, posteriormente, o parcelamento restou rescindido. Em 28/04/2025, a exequente requereu a inclusão de SILVINO MENDES, [documento omitido], no polo passivo, com fundamento no art. 135, III, do CTN, sob a alegação de que este figuraria como responsável tributário reconhecido …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL14/09/20261026418-46.2023.8.11.0041
… lares apresentados pelo apelante. Conforme consta dos autos, o Laudo Pericial n. 2.28.2022.008862-02 (ID. 389332410) foi elaborado pelo Perito Oficial Criminal Silvino Mendes Garcia, da POLITEC, no dia 05 de agosto de 2022, apenas 24 horas após o sinistro, quando o local ainda preservava suas características originais. Esse dado tem …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL14/09/20261026418-46.2023.8.11.0041
… lares apresentados pelo apelante. Conforme consta dos autos, o Laudo Pericial n. 2.28.2022.008862-02 (ID. 389332410) foi elaborado pelo Perito Oficial Criminal Silvino Mendes Garcia, da POLITEC, no dia 05 de agosto de 2022, apenas 24 horas após o sinistro, quando o local ainda preservava suas características originais. Esse dado tem …
- PublicaçãoTJESREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME11/09/20260000520-28.2019.8.08.0023
… one:( ) PROCESSO Nº 0000520-28.2019.8.08.0023 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: GETULIO GOMES FERREIRA REPRESENTADO: JOAO SILVINO MENDES, CARLOS MANOEL SOARES, JOAO VARGAS SOARES, FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DEICONHA Advogado do(a) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: ADISON MENDES QU …
- PublicaçãoTJESOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA03/08/20265000869-67.2024.8.08.0023
… em 16/11/2000); c) Declaração da requerente, com firma reconhecida, detalhando as circunstâncias do falecimento, o médico que atestou o óbito à época (Dr. João Silvino Mendes, médico da Prefeitura) e a perda dos documentos pessoais da falecida em razão de enchente no município; d) Prova indiciária documental convergente: certidão de …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260002120-70.2008.8.08.0023
… Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 0002120-70.2008.8.08.0023 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO SILVINO MENDES EXECUTADO: LEACI MARIA BISSA PAULINO Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA DE AGUIAR - ES44185, MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI - ES12924, MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.