Documentos em que o nome «SILVIA MARGARETH FONSECA FREITAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260809705-41.2025.8.19.0023
… ITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI JUI ESP CIV Ação: 0809705-41.2025.8.19.0023 Protocolo: 8818/2026.00076486 RECTE: 21 TEXTIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: SILVIA MARGARETH FONSECA FREITAS OAB/RJ-141073 RECORRIDO: BANCO INTERMEDIUM SA ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES OAB/RS-075751 Relator: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS TEXTO: Pauta de audiências virtu …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL15/04/20260013875-80.2011.8.19.0023
… IANA DE ABREU REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: JOÃO SEVERINO VIEIRA DA GAMA APELADO: JULIA OLIVEIRA DA GAMA ADVOGADO: SILVIA MARGARETH FONSECA FREITAS OAB/RJ-141073 Relator: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES Funciona: Defensoria Pública
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260933514-71.2024.8.19.0001
  Procedimento Comum Cível Nº 0933514-71.2024.8.19.0001/RJ AUTOR : CLEFSON ROMI DA SILVA DUTRA ADVOGADO(A) : SILVIA MARGARETH FONSECA FREITAS (OAB RJ141073) DESPACHO/DECISÃO Evento 166: às partes sobre o laudo pericial. Considerando que parte autora é beneficiária de gratu …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.