Documentos em que o nome «SILVANO GONCALVES» aparece
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27 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/09/20265013417-98.2025.8.13.0525
… o em que serão ouvidas a testemunhas de defesa (réu MATHEUS) RAFAEL APARECIDA RODRIGUES, HERBET JHON DA SILVA, RICHARD WILLIAM CEZARIO DA SILVA, PEDRO HENRIQUE SILVANO GONÇALVES. 7-DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO em continuação para o dia 22.03.2027 às 13:30 horas, ocasião em que serão ouvidas a testemunhas de defesa (réu J …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20266018186-50.2026.4.06.3816
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6018186-50.2026.4.06.3816/MG AUTOR : SILVANO GONCALVES ADVOGADO(A) : LAUREN MORAIS ROCHA (OAB MG183109) ADVOGADO(A) : ARTHUR GABRIEL PEREIRA LOPES (OAB MG235829) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20265000726-51.2026.8.13.0611
… 11 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Benfeitorias, Direito de Preferência] AUTOR: MARIA EVA DE FATIMA SANTOS [documento omitido] RÉU: JOSE SILVANO GONCALVES DE LIMA [documento omitido] DECISÃO Trata-se de ação de resolução contratual cumulada com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais e materia …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/08/20260804915-23.2025.8.14.0065
… Trânsito, Acidente de Trânsito] Nome: WESLLEY GABRIEL SANTOS SOUSA Endereço: Travessa Alfredo Ferro, 123, CENTRO, GARRAFãO DO NORTE - PA - CEP: 68665-000 Nome: SILVANO GONCALVES DA SILVA Endereço: Vila Tupansi, s/n, zona rural, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 Nome: AUTO POSTO COMAXIN LTDA Endereço: Rodovia PA-150, sem numero, …
- PublicaçãoTJPETUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE14/08/20260013877-64.2024.8.17.3090
… VA, ALINE FURTUOZO DE SOUZA, KATIANA DE CASSIA B DE FARIAS, JASDENIR MARIA CAVALCANTI DOS SANTOS, BRUNO THIAGO LEITE DA SILVA, DEBORA SANTOS ALVES DE OLIVEIRA, SILVANO GONCALVES DE ASSIS, ANGELO ZITO PEREIRA DE ARAUJO, MARIA CRISTINA LIRA DE FARIAS SANTOS REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL31/07/20261026690-61.2026.8.11.0000
… (IMPETRANTE), DANILO GONCALVES DE CAMPOS - [documento omitido] (IMPETRANTE), ADRIANN KAYENNE FERREIRA DE MIRANDA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), SILVANO GONCALVES DE OLIVEIRA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), AMANDA LOPES DA SILVA - [documento omitido] (VÍTIMA)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL31/07/20261026690-61.2026.8.11.0000
… (IMPETRANTE), DANILO GONCALVES DE CAMPOS - [documento omitido] (IMPETRANTE), ADRIANN KAYENNE FERREIRA DE MIRANDA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), SILVANO GONCALVES DE OLIVEIRA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), AMANDA LOPES DA SILVA - [documento omitido] (VÍTIMA)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL24/07/20261026271-41.2026.8.11.0000
… (TERCEIRO INTERESSADO), ADRIANN KAYENNE FERREIRA DE MIRANDA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), AMANDA LOPES DA SILVA - [documento omitido] (VÍTIMA), SILVANO GONCALVES DE OLIVEIRA - [documento omitido] (PACIENTE), FORUM DA COMARCA DE PONTES E LACERDA (IMPETRADO), TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.535.606 …
- PublicaçãoTRT4CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/07/20260020038-78.2026.5.04.0812
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ CumPrSe 0020038-78.2026.5.04.0812 REQUERENTE: MANOEL SILVANO GONCALVES ARANDA E OUTROS (1) REQUERIDO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42b14f9 proferi …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265002019-48.2025.4.04.7216
… ÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002019-48.2025.4.04.7216/SC RELATOR : FABRÍCIO BITTENCOURT DA CRUZ REQUERENTE : VERA REGINA MACHADO ADVOGADO(A) : RICARDO SILVANO GONCALVES (OAB SC060913) ADVOGADO(A) : CLEITON DA ROSA SILVA (OAB SC061813) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265030303-32.2025.8.24.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030303-32.2025.8.24.0020/SC AUTOR : PAULO SCHMITZ NASCIMENTO ADVOGADO(A) : RICARDO SILVANO GONCALVES (OAB SC060913) AUTOR : PXT IMPLEMENTOS AGRICOLA LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO SILVANO GONCALVES (OAB SC060913) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo a inicial e a(s) …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265030309-39.2025.8.24.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030309-39.2025.8.24.0020/SC AUTOR : PAULO SCHMITZ NASCIMENTO ADVOGADO(A) : RICARDO SILVANO GONCALVES (OAB SC060913) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo a inicial e a(s) emenda(s). II - Eventual pedido de gratuidade da justiça será analisado oportu …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000988-51.2026.8.24.0075
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000988-51.2026.8.24.0075/SC EXEQUENTE : APARECIDA VIEIRA DA MOTA ADVOGADO(A) : RICARDO SILVANO GONCALVES (OAB SC060913) EXECUTADO : LUANA CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABIANO MARQUES DA SILVA (OAB SC050115) ADVOGADO(A) : FABIANO MARQUES DA SILVA DESPACHO/DECIS …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20260746270-32.2024.8.07.0001
… ANTE : POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO : GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630 AGRAVADO : EVANDRO CARLOS DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO : SILVANO GONÇALVES DA SILVA - SP445193 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2026.
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266018186-50.2026.4.06.3816
… xt-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6018186-50.2026.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : SILVANO GONCALVES ADVOGADO(A) : LAUREN MORAIS ROCHA (OAB MG183109) ADVOGADO(A) : ARTHUR GABRIEL PEREIRA LOPES (OAB MG235829) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261003709-08.2026.4.01.3506
Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO 1003709-08.2026.4.01.3506 AUTOR: SILVANO GONCALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Haja vista as pendências apontadas, fic …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20267002654-46.2024.8.22.0021
… e tramitam no 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de citação via WhatsApp da parte executada SILVANO GONÇALVES XAVIER (ID 135006603). Disposições para CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Determino que a citação seja realizada pelo Oficial de …
- PublicaçãoTJSCMONITóRIA10/07/20265000618-33.2026.8.24.0282
Monitória Nº 5000618-33.2026.8.24.0282/SC AUTOR : ODILON JOAQUIM ADVOGADO(A) : RICARDO SILVANO GONCALVES (OAB SC060913) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 82 do CPC c/c o art. 58 da Portaria n. 008/2023 da 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna/SC, fica intim …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265045267-61.2023.8.24.0000
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5045267-61.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE : JOELSON BELUCO ADVOGADO(A) : RICARDO SILVANO GONCALVES (OAB SC060913) DESPACHO/DECISÃO O presente Reclamo Especial abrange matéria de caráter repetitivo referente ao TEMA 1178/STJ. Em 20.12.202 …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265045267-61.2023.8.24.0000
AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5045267-61.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE : JOELSON BELUCO ADVOGADO(A) : RICARDO SILVANO GONCALVES (OAB SC060913) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interno em que o recorrente requer, em síntese, "a reforma da decisão agravada para det …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.