Documentos em que o nome «SILVANIO ALVES DE SOUZA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261085377-62.2025.8.11.0001
… os do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por MARCELO VILLACA EPAMINONDAS em face de SILVANIO ALVES DE SOUZA. Vieram-me os autos conclusos para apreciação, constatando-se que, não obstante as diligências empreendidas, não foi possível a localização da parte promovida …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.