Publicações e processos que mencionam “SILVANA BARBOSA PEREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SILVANA BARBOSA PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/06/20265005049-38.2023.8.13.0148
… agoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5005049-38.2023.8.13.0148 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) VALNIRIA BORGES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros SILVANA BARBOSA PEREIRA [documento omitido]: não informado VISTA à parte autora para requerer o que for de direito. ANA MARIA GUIMARAES Lagoa Santa, data da assinatura eletrônica.
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.