Documentos em que o nome «SILMARA SILVA» aparece
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167 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL07/10/20265001142-16.2025.8.13.0106
… SSUNTO: [Promoção / Ascensão, Voluntária] RELATOR: ROBERTO TROSTER RODRIGUES ALVES FUNDO DE APOSENTDORIA E PENSAO DO SERVIDOR PUB MUNIC [documento omitido]/0001-92 SILMARA SILVA LIMA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou po …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/10/20265005091-20.2025.8.13.0471
… ição das oitivas, o feito deverá ser incluído em nova pauta de audiência, com intimação das partes e testemunhas. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/10/20265195237-98.2025.8.13.0024
… artigo 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Pará de Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juíza de Direito em substituição Documento assinado eletronicamente
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/10/20265008245-46.2025.8.13.0471
… lêncio na extinção do feito pelo cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Intimem-se. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/10/20265005427-97.2020.8.13.0471
… ivem-se os autos com a respectiva baixa no sistema. Disponibilize-se no RUPE. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20265011563-37.2025.8.13.0471
… lêncio na extinção do feito pelo cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Intimem-se. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20265004848-76.2025.8.13.0471
… o em julgado, transcorrido o prazo de 30 dias e nada sendo requerido, autos ao arquivo. Publique-se e intimem-se. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/10/20265006959-09.2020.8.13.0471
… sendo requerido, os autos deverão ser arquivados. Disponibilize-se no RUPE, intimem-se, registre-se e cumpra-se. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20265006459-64.2025.8.13.0471
… tado judicialmente. Cumprida essa determinação e nada mais requerido, autos ao arquivo. Publique-se e intimem-se. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20265008883-79.2025.8.13.0471
… guarde-se o prazo de 30 dias. Findo esse prazo e nada sendo requerido, auso ao arquivo. Publique-se e intimem-se. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juíza de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20265001314-61.2024.8.13.0471
… I, do CPC, julgo extinto o presente cumprimento de sentença. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20265003763-55.2025.8.13.0471
… prazo de 30 dias. Findo esse prazo e nada sendo requerido, autos ao arquivo. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/10/20265013122-29.2025.8.13.0471
… sem que haja manifestação, arquivem-se os autos. Publique-se, disponibilizando-se no Rupe. Intime-se e cumpra-se. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20265012042-98.2023.8.13.0471
… conforme requerido em ID nº 10710991513. Após o trânsito em julgado, autos ao arquivo. Publique-se e intimem-se. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/10/20265004351-38.2020.8.13.0471
… que sejam formulados requerimentos. Findo esse prazo, nada requerido, autos ao arquivo. Publique-se e intimem-se. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juíza de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20265008250-10.2021.8.13.0471
… 0516, conforme protocolo em anexo. Intimem-se, após suspenda se o feito, nos termos da decisão de ID 10273318765. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/10/20265010909-50.2025.8.13.0471
… so existentes, se dê apenas pelas partes e advogados, no âmbito circunscrito ao interesse do respectivo processo. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260052768-15.2017.8.13.0471
… sigilos dos documentos anexados ao ID [documento omitido] e dê-se vista ao exequente para manifestação, prazo de 10 dias. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/10/20265010600-63.2024.8.13.0471
… 946-45 DESPACHO Vistos, etc. Dê-se vista ao exequente acerca da manifestação de ID [documento omitido], prazo de 10 dias. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20260096086-14.2018.8.13.0471
… de crédito de natureza vinculada. Após, intime-se o executado para cumprimento da requisição no prazo de 60 dias. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.