Documentos em que o nome «SILAS FERNANDES DOS SANTOS» aparece
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199 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL04/09/20268067193-70.2026.8.05.0000
… STADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Habeas Corpus nº: 8067193-70.2026.8.05.0000 Órgão julgador 2ª Turma da Segunda Câmara Criminal Impetrante: Bel. Silas Fernandes dos Santos Oliveira (OAB BA 60.579) Paciente: Gabriel Souza Santos Impetrado: Juiz de Direito da Vara Criminal de Ubatã/BA Relator: Des. Nilson Soares Castelo Branco DECI …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/07/20268001800-19.2025.8.05.0265
… 08 de julho de 2026. Of.-CÍV-nº 444/2026. Ref. Requisição de Pequeno Valor (RPV) - Prazo de 2 meses 1. Processo nº 8001800-19.2025.8.05.0265 2. Parte Credora: SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA 2.1 [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] 3.Ente Devedor: ESTADO DA BAHIA 4. Valor Requisitado: R$ 5.000,00 5. Conta Judicial para depósito: (depósito judicial) Se …
- PublicaçãoTJBAAUTO DE PRISãO10/07/20268001236-09.2026.8.05.0264
… DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBAITABA ID do Documento No PJE: 568045777 Processo N° : 8001236-09.2026.8.05.0264 Classe: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA60579) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Process …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20268037196-42.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20268037191-20.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20268036373-68.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20268036124-20.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20268035984-83.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20268035982-16.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20268035977-91.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20268035715-44.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20268034088-05.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20268032960-47.2026.8.05.0000
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE EXECUçãO PENAL09/07/20262000436-53.2026.8.05.0080
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO09/07/20268001557-02.2025.8.05.0063
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268013371-03.2025.8.05.0001
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260505527-19.2017.8.05.0274
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268010344-51.2022.8.05.0022
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268098596-25.2024.8.05.0001
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260000092-44.2009.8.05.0067
… FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036373-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):SILAS FERN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.