Documentos em que o nome «SIDNEY BRAGA» aparece
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193 documentos · página 9
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL17/04/20260863313-28.2025.8.20.5001
… TJ, AgInt no AREsp nº 2.468.974/SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, 4ª Turma, j. 29/4/2024, DJe 2/5/2024; TJ-SP, Apelação Cível nº 10021914220218260106, Rel. Sidney Braga, 19ª Câmara de Direito Privado, j. 25/6/2024; TJ-RN, Apelação Cível
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL17/04/20260011707-04.2014.8.06.0075
… do representado e se ausentes as hipóteses do artigo 35 do mesmo diploma legal - Precedentes. (TJ-SP - Apelação Cível: 10891953820218260100 São Paulo, Relator: Sidney Braga, Data de Julgamento: 12/11/2024, 19ª Câmara de Direito Privado) De igual modo, o pleito indenizatório por danos morais não merece prosperar, porquanto esvaziad …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265031991-55.2026.8.24.0000
… vado - REsp. 1.677.144/RS - Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso .” (TJSP; Agravo de Instrumento 2312474-22.2025.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/02/2026; Data de …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260003127-16.2009.8.05.0001
… da boa-fé objetiva, aplicável no caso - Demanda improcedente. Nega-se provimento ao recurso. (TJ-SP - Apelação Cível: 10891953820218260100 São Paulo, Relator.: Sidney Braga, Data de Julgamento: 12/11/2024, 19ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/11/2024) (grifamos). Por fim, não restou demonstrada a existência de com …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260001125-03.2025.8.16.0132
… torno do feito à origem, com regular instrução processual. Dá-se provimento aos recursos. (TJ-SP - Apelação Cível: 10005904320208260459 Pitangueiras, Relator.: Sidney Braga, Data de Julgamento: 22/11/2024, 19ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 22/11/2024) Assim, DEFIRO a produção de prova pericial agronômica requerida …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260008143-49.2025.8.16.0173
… Pleito de suspensão ou extinção rejeitado - Sentença mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJ-SP - Apelação Cível: 11336291520218260100 São Paulo, Relator.: Sidney Braga, Data de Julgamento: 26/08/2024, 19ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 27/08/2024 - grifei) AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONHECIMENTO DO RECURSO CONSOA …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264009831-06.2026.8.26.0224
… ncia financeira não comprovada - Decisão de indeferimento mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP - AI 2117684-38.2025.8.26.0000; Rel. Des. Sidney Braga; 19ª Câm. Dir. Privado, j. 05/06/2025) O benefício previsto no art. 98, do Código de Processo Civil, deve ser reservado às pess …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265001136-34.2024.4.03.6321
… - Alteração da verdade dos fatos - Precedentes - Sentença mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Apelação Cível 1003253-57.2022.8.26.0438; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Penápolis - 3ª Vara; Data do Julgamento: 07/08/2024; Data de Registro: 07/08/2024) APELAÇÃO. AÇÃO DECLA …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL16/04/20260803407-14.2025.8.20.5129
… TJ, AgInt no AREsp nº 2.468.974/SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, 4ª Turma, j. 29/4/2024, DJe 2/5/2024; TJ-SP, Apelação Cível nº 10021914220218260106, Rel. Sidney Braga, 19ª Câmara de Direito Privado, j. 25/6/2024; TJ-RN, Apelação Cível nº 0800616-64.2024.8.20.5143, Rel. Eduardo Pinheiro, 3ª Câmara Cível, j. 11/12/2024.” (APEL …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL16/04/20260802167-65.2025.8.20.5104
… TJ, AgInt no AREsp nº 2.468.974/SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, 4ª Turma, j. 29/4/2024, DJe 2/5/2024; TJ-SP, Apelação Cível nº 10021914220218260106, Rel. Sidney Braga, 19ª Câmara de Direito Privado, j. 25/6/2024; TJ-RN, Apelação Cível nº 0800616-64.2024.8.20.5143, Rel. Eduardo Pinheiro, 3ª Câmara Cível, j. 11/12/2024. (APELA …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL16/04/20260800149-25.2024.8.20.5163
… TJ, AgInt no AREsp nº 2.468.974/SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, 4ª Turma, j. 29/4/2024, DJe 2/5/2024; TJ-SP, Apelação Cível nº 10021914220218260106, Rel. Sidney Braga, 19ª Câmara de Direito Privado, j. 25/6/2024; TJ-RN, Apelação Cível nº 0800616-64.2024.8.20.5143, Rel. Eduardo Pinheiro, 3ª Câmara Cível, j. 11/12/2024.” (APEL …
- PublicaçãoTJESMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265000269-98.2026.8.08.9101
… aborrecimento. Sentença mantida. Nega-se provimento ao recurso da autora, não conhecido o da ré. (TJSP; Apelação Cível 1003834-43.2024.8.26.0037; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/04/2025; Data de Registro: 04/04/2025) (TJSP; AC 100 …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260892045-22.2025.8.14.0301
… retende o autor - Precedentes - Sentença de improcedência mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Apelação Cível 1004690-03.2024.8.26.0006; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/03/2026; Data de Registro: 26/03/202 …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260881709-56.2025.8.14.0301
Processo 0881709-56.2025.8.14.0301 RECLAMANTE: SIDNEY BRAGA DOS SANTOS RECLAMADO: NUBANK - NU PAGAMENTOS S.A. SENTENÇA Vistos etc. Dispenso o relatório, conforme autoriza o artigo 38 da Lei 9.099/1995. Decido. Do Julgam …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20268081749-45.2024.8.05.0001
… as custas processuais, incluindo o preparo recursal, deve refletir a totalidade do benefício patrimonial que a parte pretende auferir com o processo. Vejamos: Sidney Braga; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 34ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/04/2024; Data de Registro: 18/04/2024) Classe/Assun …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261088782-83.2025.8.26.0100
… ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY BRAGA; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1088782-83.2025.8.26.0100; Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298 …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261020371-40.2024.8.26.0482
… ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY BRAGA; Foro de Presidente Prudente; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020371-40.2024.8.26.0482; Bancários; Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Inv …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261022078-69.2023.8.26.0032
… ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY BRAGA; Foro de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022078-69.2023.8.26.0032; Bancários; Apelante: Crefaz Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261088035-36.2025.8.26.0100
… ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY BRAGA; Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1088035-36.2025.8.26.0100; Depósito; Apelante: Luis Manoel Dantas - Me; Advogado: Willians Cesar …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261016157-07.2021.8.26.0451
… ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY BRAGA; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016157-07.2021.8.26.0451; Comodato; Apelante: Aparecida de Fátima Leme (Justiça Gratuita); Advog …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.