Documentos em que o nome «SIDNEY BRAGA» aparece
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193 documentos · página 7
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20262170580-24.2026.8.26.0000
… tada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY BRAGA; Foro de Diadema; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001431-71.2023.8.26.0161; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Colégio Integrado Diadema LTDA EPP; …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20262170187-02.2026.8.26.0000
… tada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY BRAGA; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1001629-77.2018.8.26.0481; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Armando Alves Junior …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20264003396-85.2026.8.26.0007
… lde;o comprovada - Decisão de indeferimento mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2162353-79.2025.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/07/ …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20261010926-38.2023.8.26.0286
… improvido, na parte conhecida. (2051897-62.2025.8.26.0000; Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Cédula de Crédito Bancário; Relator(a): Sidney Braga; Comarca: Santo André; Órgão julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 28/02/2025; Data de publicaç&a …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20264025713-08.2026.8.26.0224
… ncia financeira não comprovada - Decisão de indeferimento mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP - AI 2117684-38.2025.8.26.0000; Rel. Des. Sidney Braga; 19ª Câm. Dir. Privado, j. 05/06/2025) O benefício previsto no art. 98, do Código de Processo Civil, deve ser reservado às pess …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20264024633-09.2026.8.26.0224
… ncia financeira não comprovada - Decisão de indeferimento mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP - AI 2117684-38.2025.8.26.0000; Rel. Des. Sidney Braga; 19ª Câm. Dir. Privado, j. 05/06/2025) O benefício previsto no art. 98, do Código de Processo Civil, deve ser reservado às pess …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20264024549-08.2026.8.26.0224
… ncia financeira não comprovada - Decisão de indeferimento mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP - AI 2117684-38.2025.8.26.0000; Rel. Des. Sidney Braga; 19ª Câm. Dir. Privado, j. 05/06/2025) O benefício previsto no art. 98, do Código de Processo Civil, deve ser reservado às pess …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL13/07/20261036953-09.2025.8.26.0506
… EL Nº 1095867-57.2024.8.26.0100, REL. FERNÃO BORBA FRANCO, 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 14.01.2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1043731-83.2024.8.26.0100, REL. SIDNEY BRAGA, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 12.05.2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1012997-52.2024.8.26.0100, REL. FRANCISCO GIAQUINTO, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 30 …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL13/07/20261002855-32.2025.8.26.0236
… 08.2019.STJ, AGINT NO AGINT NO ARESP Nº 243.353/PE, REL. MIN. MARCO BUZZI, 4ª TURMA, J. 08.08.2022.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1028637-98.2024.8.26.0002, REL. DES. SIDNEY BRAGA, 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 08.08.2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1120115-92.2021.8.26.0100, REL. DES. HERALDO DE OLIVEIRA, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20264013241-05.2026.8.26.0020
… dil;a de extinção do feito mantida. Nega-se provimento ao recurso" (TJSP; Apelação Cível 1038126-86.2024.8.26.0576; Relator: Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível; Data do Julg …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260801305-17.2025.8.20.5162
… ; STJ, AgInt no AREsp nº 2.468.974/SP, Rel. Min.João Otávio de Noronha, 4ª Turma, j. 29/4/2024, DJe2/5/2024; TJ-SP, Apelação Cível nº 10021914220218260106,Rel. Sidney Braga, 19ª Câmara de Direito Privado, j.25/6/2024; TJ-RN, Apelação Cível nº 0800616-64.2024.8.20.5143, Rel. Eduardo Pinheiro, 3ª Câmara Cível, j.11/12/2024. ACÓRDÃO …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260801305-17.2025.8.20.5162
… ; STJ, AgInt no AREsp nº 2.468.974/SP, Rel. Min.João Otávio de Noronha, 4ª Turma, j. 29/4/2024, DJe2/5/2024; TJ-SP, Apelação Cível nº 10021914220218260106,Rel. Sidney Braga, 19ª Câmara de Direito Privado, j.25/6/2024; TJ-RN, Apelação Cível nº 0800616-64.2024.8.20.5143, Rel. Eduardo Pinheiro, 3ª Câmara Cível, j.11/12/2024. ACÓRDÃO …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260801305-17.2025.8.20.5162
… ; STJ, AgInt no AREsp nº 2.468.974/SP, Rel. Min.João Otávio de Noronha, 4ª Turma, j. 29/4/2024, DJe2/5/2024; TJ-SP, Apelação Cível nº 10021914220218260106,Rel. Sidney Braga, 19ª Câmara de Direito Privado, j.25/6/2024; TJ-RN, Apelação Cível nº 0800616-64.2024.8.20.5143, Rel. Eduardo Pinheiro, 3ª Câmara Cível, j.11/12/2024. ACÓRDÃO …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20261000334-92.2023.8.11.0013
… ência da devedora executada - Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2020883-31.2023.8.26.0000 Regente Feijó, Relator: Sidney Braga, Data de Julgamento: 05/04/2024, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/04/2024) Portanto, a constrição direta sobre os recebíveis, na forma abr …
- PublicaçãoTJMAEMBARGOS à EXECUçãO10/07/20260801471-43.2026.8.10.0037
… tes e que não se confundem - Precedentes - Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2078917-28.2025.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/07/2025; Data de Registro: 31/07/2025) A te …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265010782-29.2026.8.09.0006
… bitrada em valor adequado ao caso. Nega-se provimento ao recurso.(TJ-SP - Apelação Cível: 10360384820248260003 São Paulo, Relator.: Sidney Braga, Data de Julgamento: 12/11/2025, 19ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/11/2025). No tocante a indenizaçã …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265010782-29.2026.8.09.0006
… bitrada em valor adequado ao caso. Nega-se provimento ao recurso.(TJ-SP - Apelação Cível: 10360384820248260003 São Paulo, Relator.: Sidney Braga, Data de Julgamento: 12/11/2025, 19ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/11/2025). No tocante a indenizaçã …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260000355-87.2025.8.17.2490
… ença, para que se observe a suspensão do feito até julgamento da questão. Recurso prejudicado. (TJ-SP - Apelação Cível: 10023531320248260274 Itápolis, Relator: Sidney Braga, Data de Julgamento: 29/04/2026, 19ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/04/2026)" Desta feita, o sobrestamento do presente feito até o trânsito …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260806827-86.2026.8.20.5001
… ; STJ, AgInt no AREsp nº 2.468.974/SP, Rel. Min.João Otávio de Noronha, 4ª Turma, j. 29/4/2024, DJe2/5/2024; TJ-SP, Apelação Cível nº 10021914220218260106,Rel. Sidney Braga, 19ª Câmara de Direito Privado, j.25/6/2024; TJ-RN, Apelação Cível nº 0800616-64.2024.8.20.5143, Rel. Eduardo Pinheiro, 3ª Câmara Cível, j.11/12/2024. ACÓRDÃO …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260806827-86.2026.8.20.5001
… ; STJ, AgInt no AREsp nº 2.468.974/SP, Rel. Min.João Otávio de Noronha, 4ª Turma, j. 29/4/2024, DJe2/5/2024; TJ-SP, Apelação Cível nº 10021914220218260106,Rel. Sidney Braga, 19ª Câmara de Direito Privado, j.25/6/2024; TJ-RN, Apelação Cível nº 0800616-64.2024.8.20.5143, Rel. Eduardo Pinheiro, 3ª Câmara Cível, j.11/12/2024. ACÓRDÃO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.