Documentos em que o nome «SIDNEI SANTOS DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO02/10/20260000778-15.2024.8.13.0123
… virem ou dele tiverem conhecimento, extraído dos autos da Ação Penal nº 0000778-15.2024.8.13.0123, que tem como autor o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL e como Réu SIDNEI SANTOS DE OLIVEIRA, brasileiro, auxiliar de serviços gerais, natural de Setubinha/MG, filho de Judite Bento dos Santos e Antônio Moreira de Oliveira, nascido em 19/07/1987, porta …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/09/20260007642-14.2019.8.13.0392
… 2019.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: SIDNEI SANTOS DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO I - Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo, redesigno o ato para o dia 20/07/2028, às 13 hor …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261064073-50.2024.4.01.3300
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1064073-50.2024.4.01.3300 AUTOR: SIDNEI SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.