Documentos em que o nome «SIDNEI DE SOUZA» aparece
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118 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20261028165-02.2021.8.11.0041
… imidade ativa da parte autora, sob o argumento de que o contrato de compra e venda do estabelecimento comercial "Mineiro Grill LTDA" foi firmado com terceiros (Sidnei de Souza e Edson Freitas Alves), inexistindo relação jurídica entre os requeridos e a autora, que, segundo sustentado, não figura como proprietária ou administradora da …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/07/20260006259-75.2019.8.26.0509
Processo 0006259-75.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jean Sidnei de Souza - Considerando os princípios da celeridade e economia processual, bem como o princípio da eficiência do serviço público, julgo antecipadamente o pedido de indu …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000007-47.2014.5.04.0104
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC JT PELOTAS ATOrd 0000007-47.2014.5.04.0104 RECLAMANTE: ARLINDO SIDNEI DE SOUZA E OUTROS (5) RECLAMADO: OTERO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO Destinatário: SUCESSÃO de José Luiz Cavalheiro da Silva Pela presente, fica o d …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000007-47.2014.5.04.0104
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC JT PELOTAS ATOrd 0000007-47.2014.5.04.0104 RECLAMANTE: ARLINDO SIDNEI DE SOUZA E OUTROS (5) RECLAMADO: OTERO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO Destinatário: LOURIVAL KRUGER Pela presente, fica o destinatário intimado da de …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010153-46.2026.5.03.0140
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010153-46.2026.5.03.0140 AUTOR: SIDNEI DE SOUZA ARRUDA RÉU: EXPRESSO NEPOMUCENO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bcb51e2 proferida nos autos. 40ª VARA DO TRAB …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010153-46.2026.5.03.0140
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010153-46.2026.5.03.0140 AUTOR: SIDNEI DE SOUZA ARRUDA RÉU: EXPRESSO NEPOMUCENO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bcb51e2 proferida nos autos. 40ª VARA DO TRAB …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260063800-87.1996.5.01.0034
… IO DE JANEIRO ATOrd 0063800-87.1996.5.01.0034 RECLAMANTE: ADELINO MAIA DE OLIVEIRA E OUTROS (18) RECLAMADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A DESTINATÁRIO(S): SIDNEI DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do resultado da ativação dos convênios pesquisados, nos termos do despacho de #id:8d9 …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265062804-30.2025.8.24.0023
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5062804-30.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : SIDNEI DE SOUZA LOPES ADVOGADO(A) : ELIZA BOEING RODRIGUES KULKAMP (OAB SC059642) ATO ORDINATÓRIO 📝 OBJETO: A fim de possibilitar a expedição da(s …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265001500-41.2024.8.21.0090
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001500-41.2024.8.21.0090/RS EXEQUENTE : SIDNEI DE SOUZA ADVOGADO(A) : Hilário Bocchi Junior (OAB SP090916) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o INSS para comprovar nos autos o pagamento da RPV, no prazo de 60 d …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260020997-64.2018.5.04.0251
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0020997-64.2018.5.04.0251 RECLAMANTE: SIDNEI DE SOUZA RECLAMADO: MTR LOGISTICA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef95022 proferido nos autos. Vistos, etc. Com rel …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260020997-64.2018.5.04.0251
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0020997-64.2018.5.04.0251 RECLAMANTE: SIDNEI DE SOUZA RECLAMADO: MTR LOGISTICA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef95022 proferido nos autos. Vistos, etc. Com rel …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL10/07/20260011873-05.2005.4.01.3800
… elação Cível Nº 0011873-05.2005.4.01.3800 / MG (Pauta: 520) RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : ADAIL DA MOTA E SILVA ADVOGADO(A) : SIDNEI DE SOUZA BASTOS (OAB MG081129) ADVOGADO(A) : FERNANDO NETO BOTELHO (OAB MG042181) APELANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - …
- PublicaçãoTJROHABEAS CORPUS CRIMINAL10/07/20260809345-60.2026.8.22.0000
… ISCO BORGES Processo n. 0809345-60.2026.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Paciente: PACIENTE: ALTEAN FERREIRA DA SILVA Impetrante: ADVOGADO DO PACIENTE: SIDNEI DE SOUZA, OAB nº RO9772A Impetrado: IMPETRADO: J. D. D. D. 1. V. D. T. D. J. D. C. D. P. V. Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de …
- PublicaçãoTJSCPETIçãO CíVEL10/07/20265002407-32.2026.8.24.0035
Petição Cível - Conflitos Fundiários Nº 5002407-32.2026.8.24.0035/SC REQUERENTE : SIDNEI DE SOUZA ADVOGADO(A) : TANIA BACK (OAB SC073573) ADVOGADO(A) : ARTHUR WANDREY DA CRUZ (OAB SC061509) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da devoluç& …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL10/07/20265006826-62.2024.8.24.0004
… ign:justify } APELAÇÃO Nº 5006826-62.2024.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50068266220248240004/SC) RELATOR : ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS APELANTE : SIDNEI DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNA MOTTA VALNIER (OAB SC042377) ADVOGADO(A) : HENDEL MARAGNO PESCADOR (OAB SC038958) ADVOGADO(A) : SILVIA BARDINI (OAB SC071410) APELA …
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL10/07/20262096014-38.2024.8.13.0000
… VIEIRA FURTADO, CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA FURTADO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SIDNEI DE SOUZA BASTOS, VALDENIA DE PAIVA MARTINS LOPES, VALDENIA DE PAIVA MARTINS LOPES, VALDENIA DE PAIVA MARTINS LOPES, VALDENIA DE PAIVA MARTINS LOPES, VALDENIA DE PAIVA M …
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL10/07/20262096014-38.2024.8.13.0000
… VIEIRA FURTADO, CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA FURTADO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SIDNEI DE SOUZA BASTOS, VALDENIA DE PAIVA MARTINS LOPES, VALDENIA DE PAIVA MARTINS LOPES, VALDENIA DE PAIVA MARTINS LOPES, VALDENIA DE PAIVA MARTINS LOPES, VALDENIA DE PAIVA M …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260817832-81.2023.8.19.0008
… AGUAS DO RIO 4 SPE S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) APELADO : SAMUEL DOS SANTOS TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIDNEI DE SOUZA LIMA (OAB RJ182446) APELANTE : AGUAS DO RIO 4 SPE S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) APELADO : SAMUEL DOS SANTOS …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265005950-53.2025.4.02.5102
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005950-53.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE : SIDNEI DE SOUZA ADVOGADO(A) : THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do julgamento do recurso pela superior instância, comuni …
- PublicaçãoTJSCPETIçãO CíVEL09/07/20265002407-32.2026.8.24.0035
… divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PETIÇÃO CÍVEL - CONFLITOS FUNDIÁRIOS Nº 5002407-32.2026.8.24.0035/SC RELATOR : André Alexandre Happke REQUERENTE : SIDNEI DE SOUZA ADVOGADO(A) : TANIA BACK (OAB SC073573) ADVOGADO(A) : ARTHUR WANDREY DA CRUZ (OAB SC061509) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere- …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.