Documentos em que o nome «SIDNEI ASSENCIO DE OLIVEIRA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265000443-59.2025.4.03.6339
… da condição de segurado especial. Realizada audiência de instrução e julgamento em 29/04/2026, com a oitiva das testemunhas Eduardo Henrique Dos Santos Basso e Sidnei Assencio De Oliveira. Houve a dispensa do depoimento pessoal do autor, em razão da comprovação da parte autora ter sido acometida de doença grave (Id. 575844205). É a síntese do ne …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.