Documentos em que o nome «SEVERINO FRANCISCO DA SILVA» aparece
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94 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20260835786-55.2024.8.15.2001
… ECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 0800145-70.2022.8.15.0321 Agravante: Município de Santa Luzia Representante: Bruno Lopes de Araújo - OAB/PB 7.588 e outros. Recorrido: Severino Francisco da Silva Advogado: Alexandre da Silva Oliveira - OAB/PB 11.652 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. INTE …
- PublicaçãoTJPEEMBARGOS à EXECUçãO02/10/20260039256-74.2015.8.17.0001
… ITA IZABEL PEREIRA, CLARICE RIBEIRO DO NASCIMENTO, EDIMEIA BATISTA DE ARAUJO, CELECINA MACIEL SOBRAL, ALDERITA MARIA DE FRANCA NASCIMENTO ESPÓLIO - REQUERENTE: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA REPRESENTANTE: JACQUELINE MARIA DA SILVA, IVANIZE FRANCISCA DA SILVA EMBARGADO(A): FUNAPE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de …
- PublicaçãoTJRJINVENTáRIO02/10/20263017144-17.2026.8.19.0002
… ras declarações, a fim de se observar o acervo patrimonial partilhável. Anote-se. 2 - Anote-se no D.R.A. tratar-se de inventário de SEVERINO FRANCISCO DA SILVA 3- Nomeio ao cargo de inventariança a requerente, MARIA DO SOCORRO DAS MERCES SILVA que prestará compromisso em 05 dias e primeiras declara&ccedi …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO01/10/20261500107-50.2026.8.26.0004
… dital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MAICON WILIAN NASCIMENTO DA SILVA, Solteiro, Desempregado, RG 43476729, [documento omitido]‑83 , pai SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, mãe VERONICA DOMINGOS DO NASCIMENTO, Nascido/Nascida 08/05/1994, de cor Branco, com endereço à Rua Jussiape, 70, Casa 02, Vila Zat, CEP 02977-100, São Paulo - …
- PublicaçãoTJPBARROLAMENTO SUMáRIO30/09/20260810316-05.2022.8.15.0251
… e débitos cíveis (Justiça Federal — 1º e 2º graus, e Justiça Estadual — 1º e 2º graus) e certidão negativa de débitos trabalhistas, todas em nome dos falecidos SEVERINO FRANCISCO DA SILVA ([documento omitido]) e ANA JUSTINO DA SILVA ([documento omitido]); d.2) comprovante de pagamento do saldo remanescente do ITCMD, no valor de R$ 7.722,00, corres …
- PublicaçãoTJPBARROLAMENTO SUMáRIO30/09/20260810316-05.2022.8.15.0251
… e débitos cíveis (Justiça Federal — 1º e 2º graus, e Justiça Estadual — 1º e 2º graus) e certidão negativa de débitos trabalhistas, todas em nome dos falecidos SEVERINO FRANCISCO DA SILVA ([documento omitido]) e ANA JUSTINO DA SILVA ([documento omitido]); d.2) comprovante de pagamento do saldo remanescente do ITCMD, no valor de R$ 7.722,00, corres …
- PublicaçãoTJPBARROLAMENTO SUMáRIO30/09/20260810316-05.2022.8.15.0251
… e débitos cíveis (Justiça Federal — 1º e 2º graus, e Justiça Estadual — 1º e 2º graus) e certidão negativa de débitos trabalhistas, todas em nome dos falecidos SEVERINO FRANCISCO DA SILVA ([documento omitido]) e ANA JUSTINO DA SILVA ([documento omitido]); d.2) comprovante de pagamento do saldo remanescente do ITCMD, no valor de R$ 7.722,00, corres …
- PublicaçãoTJPBARROLAMENTO SUMáRIO30/09/20260810316-05.2022.8.15.0251
… e débitos cíveis (Justiça Federal — 1º e 2º graus, e Justiça Estadual — 1º e 2º graus) e certidão negativa de débitos trabalhistas, todas em nome dos falecidos SEVERINO FRANCISCO DA SILVA ([documento omitido]) e ANA JUSTINO DA SILVA ([documento omitido]); d.2) comprovante de pagamento do saldo remanescente do ITCMD, no valor de R$ 7.722,00, corres …
- PublicaçãoTJPBARROLAMENTO SUMáRIO24/09/20260866568-45.2024.8.15.2001
… TU 2025 (Id 108958526 e Id 108958540). O imóvel, no entanto, não estava registrado em nome do falecido, tendo sido transmitido a ele por testamento deixado por Severino Francisco da Silva, padrastro do de cujus (Id 108958529), pendente de regularização registral; b) um veículo Chevrolet Tracker LT AT, ano 2016/2017, placa QFN2976, RENAVAM 010908 …
- PublicaçãoTJPBARROLAMENTO SUMáRIO24/09/20260866568-45.2024.8.15.2001
… TU 2025 (Id 108958526 e Id 108958540). O imóvel, no entanto, não estava registrado em nome do falecido, tendo sido transmitido a ele por testamento deixado por Severino Francisco da Silva, padrastro do de cujus (Id 108958529), pendente de regularização registral; b) um veículo Chevrolet Tracker LT AT, ano 2016/2017, placa QFN2976, RENAVAM 010908 …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260836835-39.2021.8.15.2001
… ECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 0800145-70.2022.8.15.0321 Agravante: Município de Santa Luzia Representante: Bruno Lopes de Araújo - OAB/PB 7.588 e outros. Recorrido: Severino Francisco da Silva Advogado: Alexandre da Silva Oliveira - OAB/PB 11.652 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. INTE …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260136820-52.2024.8.17.2001
… fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 253863827 , conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Vistos, etc ... SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, representado por seu patrono, requereu o devido Cumprimento de Sentença, em face da NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA D …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/09/20260010538-25.2014.5.03.0104
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATSum 0010538-25.2014.5.03.0104 AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA RÉU: NORTE E SUL AGRICOLA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab0b118 proferido nos autos. VISTOS. Determino o c …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/09/20260010538-25.2014.5.03.0104
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATSum 0010538-25.2014.5.03.0104 AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA RÉU: NORTE E SUL AGRICOLA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab0b118 proferido nos autos. VISTOS. Determino o c …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260802474-23.2024.8.20.5114
… 0-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0802474-23.2024.8.20.5114 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA Requerido (a): BANCO SANTANDER TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Em 25 de agosto de 2026, às 10:00 horas, na Sala Virtual de Audiências desta Comarca, presente s …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20260024186-32.2026.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0024186-32.2026.4.05.8300 AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatóri …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO02/09/20260010538-25.2014.5.03.0104
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATSum 0010538-25.2014.5.03.0104 AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA RÉU: NORTE E SUL AGRICOLA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 356ca07 proferida nos autos. DECISÃO DA EXCEÇÃO DE …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO02/09/20260010538-25.2014.5.03.0104
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATSum 0010538-25.2014.5.03.0104 AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA RÉU: NORTE E SUL AGRICOLA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 356ca07 proferida nos autos. DECISÃO DA EXCEÇÃO DE …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20260000334-86.2021.8.17.2770
… iário Vara Única da Comarca de Itambé Rod PE 075, KM 28, Centro, ITAMBÉ - PE - CEP: 55920-000 - F:(81) 36353944 Processo nº 0000334-86.2021.8.17.2770 AUTOR(A): SEVERINO FRANCISCO DA SILVA RÉU: HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença promovida por SEVERINO FRANCISCO DA SILVA em face de HABITAX …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20260001096-28.2011.5.02.0311
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0001096-28.2011.5.02.0311 RECLAMANTE: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FILHO RECLAMADO: EXPRESSO 3 A TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 931bf47 proferido nos a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.