Documentos em que o nome «SEVERINO ALVES DE ALMEIDA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO31/08/20261006505-89.2026.8.26.0224
… - F.O.A.S. - - D.C.A.S. - - C.C.A. e outro - Ante o exposto, defiro a realização de pesquisas nos sistemas eletrônicos SISBAJUD e INFOJUD em nome dos falecidos Severino Alves de Almeida, inscrito no [documento omitido], e Nelma Lúcia de Oliveira, inscrita no [documento omitido] (fls. 6 e 7). Determino à Serventia que proceda à requisição de info …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL14/04/20260102221-74.2016.8.20.0129
… ça do Juízo da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN que, em execução fiscal ajuizada em face de ICP Indústria e Comércio de Premoldados LTDA – ME e Severino Alves de Almeida Sobrinho, reconheceu a ocorrência de prescrição intercorrente e declarou extinto o crédito tributário, com resolução do mérito, diante da ausência de localizaç …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL14/04/20260102221-74.2016.8.20.0129
… ça do Juízo da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN que, em execução fiscal ajuizada em face de ICP Indústria e Comércio de Premoldados LTDA – ME e Severino Alves de Almeida Sobrinho, reconheceu a ocorrência de prescrição intercorrente e declarou extinto o crédito tributário, com resolução do mérito, diante da ausência de localizaç …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.