Documentos em que o nome «SERGIO VIEIRA DOS SANTOS» aparece
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198 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265076986-24.2025.8.13.0024
… nte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 5076986-24.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] AUTOR: SERGIO VIEIRA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Dê-se vista as partes acerca do retorno dos autos. Nada sendo req …
- PublicaçãoTJALUSUCAPIãO08/09/20260700757-47.2024.8.02.0044
… sucapião Extraordinária - AUTOR: Thiago Aurelio Melo dos Santos - Isis Alena Gomes Miranda - PROVIDÊNCIAS: a) EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO dos confinantes José Sérgio Vieira dos Santos, [documento omitido], ocupante do lote 14, e Artur Duarte Neto, [documento omitido], ocupante do lote 16, ambos da quadra K do Loteamento Eldorado, Povoado Pedra …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20265001712-92.2024.8.13.0540
… ED PONTE NOVA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA [documento omitido]/0001-16 SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos por HILDA LEONOR ROGINOL SANTOS e SÉRGIO VIEIRA DOS SANTOS, no id. [documento omitido], em face da sentença de id. [documento omitido], ao fundamento de que o pronunciamento judicial seria omisso quanto aos honorários advocatícios suc …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20261011566-56.2026.8.26.0053
Processo 1011566-56.2026.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Sergio Vieira dos Santos - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária ajuizada por Paulo Sergio Vieira dos Santos, possuidor(a) do [documento omitido], …
- PublicaçãoTJPRINQUéRITO POLICIAL05/08/20260005013-05.2023.8.16.0017
… eio de Auto de Prisão em Flagrante Delito (seq. 1.5), para apuração do crime tipificado no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, praticado, em tese, por SÉRGIO VIEIRA DOS SANTOS, já qualificado nos autos. Em 08/07/2024, foi celebrado acordo de não persecução penal entre o órgão ministerial e o investigado (seq. 35.2), o qual foi devida …
- PublicaçãoTJGOINVENTáRIO04/08/20265034690-45.2024.8.09.0149
… DUARTE, MAXIMILIANO VIEIRA DOS SANTOS, KÁTIA CRISTINA MARTINS DA SILVA (filha apenas de Maria Auxiliadora), e os sucessores do herdeiro pré-morto SERGIO VIEIRA DOS SANTOS (falecido em 25/05/2010), quais sejam, RAPHAEL VIEIRA DOS SANTOS, SUELLEN VIEIRA DOS SANTOS e SARA VIEIRA DOS SANTOS. No mov. 101/102 sobreveio manifesta&ccedi …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/08/20265001021-13.2024.4.03.6321
… e - SP - CEP: 11370-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001021-13.2024.4.03.6321 EXEQUENTE: SERGIO VIEIRA DOS SANTOS CURADOR: VALDINEIDE NASCIMENTO BARRETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MONIQUE RODRIGUES NASCIMENTO - SP382277 CURADOR do(a) EXEQUENTE: VALDINEIDE NASCIMENTO BARRETO …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/07/20260000716-21.2018.5.23.0005
… 8.5.23.0005 RECLAMANTE: INACIO LUSTOSA DO NASCIMENTO JUNIOR RECLAMADO: MASSA FALIDA EXPRESSO RUBI LTDA E OUTROS (4) EDITAL PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Fica intimado SERGIO VIEIRA DOS SANTOS, [documento omitido], do seguinte: 1.Convolo em penhora os valores transferidos aos autos (decorrentes do processo nº 0000307-11.2019.5.23.0005, em trâmite nes …
- PublicaçãoTRT19CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260001417-71.2024.5.19.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0001417-71.2024.5.19.0008 EXEQUENTE: JOSE SERGIO VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS (1) EXECUTADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci …
- PublicaçãoTRT19CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260001417-71.2024.5.19.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0001417-71.2024.5.19.0008 EXEQUENTE: JOSE SERGIO VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS (1) EXECUTADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265004582-17.2026.4.04.7107
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004582-17.2026.4.04.7107/RS AUTOR : SERGIO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regi …
- PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260680624-35.2025.8.04.1000
… RY COSTA PINTO - Unânime. 3. 0661112-61.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Recorrente: PAULO SERGIO VIEIRA DOS SANTOS. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 4. 0627070-25.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - …
- PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260675080-61.2022.8.04.0001
… RY COSTA PINTO - Unânime. 3. 0661112-61.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Recorrente: PAULO SERGIO VIEIRA DOS SANTOS. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 4. 0627070-25.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - …
- PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260669612-24.2025.8.04.1000
… RY COSTA PINTO - Unânime. 3. 0661112-61.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Recorrente: PAULO SERGIO VIEIRA DOS SANTOS. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 4. 0627070-25.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - …
- PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260673330-29.2025.8.04.1000
… RY COSTA PINTO - Unânime. 3. 0661112-61.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Recorrente: PAULO SERGIO VIEIRA DOS SANTOS. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 4. 0627070-25.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - …
- PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260723185-06.2021.8.04.0001
… RY COSTA PINTO - Unânime. 3. 0661112-61.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Recorrente: PAULO SERGIO VIEIRA DOS SANTOS. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 4. 0627070-25.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - …
- PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260670232-36.2025.8.04.1000
… RY COSTA PINTO - Unânime. 3. 0661112-61.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Recorrente: PAULO SERGIO VIEIRA DOS SANTOS. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 4. 0627070-25.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - …
- PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260671319-27.2025.8.04.1000
… RY COSTA PINTO - Unânime. 3. 0661112-61.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Recorrente: PAULO SERGIO VIEIRA DOS SANTOS. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 4. 0627070-25.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - …
- PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260717287-12.2021.8.04.0001
… RY COSTA PINTO - Unânime. 3. 0661112-61.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Recorrente: PAULO SERGIO VIEIRA DOS SANTOS. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 4. 0627070-25.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - …
- PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260670156-12.2025.8.04.1000
… RY COSTA PINTO - Unânime. 3. 0661112-61.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Recorrente: PAULO SERGIO VIEIRA DOS SANTOS. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 4. 0627070-25.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.