Documentos em que o nome «SERGIO VIEIRA» aparece
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181 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20260031587-82.2025.8.16.0021
… imento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$10.000,00 Polo Ativo(s): JULIANO ALEX BEZERRA Polo Passivo(s): SERGIO VIEIRA RESENDE VISTOS E EXAMINADOS Da análise comparativa dos documentos acostados aos autos (movs. 1.6 e 52.3), verifica-se a ocorrência de homonímia, uma vez que, e …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/09/20265000810-22.2026.8.13.0330
… SSO Nº: 5000810-22.2026.8.13.0330 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Liberação de Veículo Apreendido] AUTOR: SERGIO VIEIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DESPACHO Vistos. Vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20265015070-72.2024.8.13.0525
… SSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUL DE MINAS LTDA. - SICOOB CREDIVASS [documento omitido]/0001-04 SERGIO VIEIRA FRANCO [documento omitido] Ao autor para recolher as despesas necessárias. RICARDO HENRIQUE CURITIBA ALEIXO Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL21/09/20260226596-40.2012.8.13.0079
… tro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0226596-40.2012.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE CONTAGEM [documento omitido]/0001-31 SERGIO VIEIRA DA SILVA [documento omitido]/0001-29 Fica intimado para verificação dos dados da CPHA. ERICK RODRIGUES GOMES Contagem, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM21/09/20260156535-18.2007.8.13.0472
… Cota de 12,5% A pretendida alienação onerosa da cota de 12,5% do imóvel da Rua Aureliano Prado nº 879, remanescente dos direitos de Edmilson, aos cessionários Sérgio Vieira e Elaine Vieira, exige rigoroso procedimento de controle judicial. Conforme preceitua o artigo 619, inciso I, do Código de Processo Civil, a alienação de bens …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260000436-02.2010.8.13.0153
… CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 0000436-02.2010.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ROSANGELA DA ROSA CORREA [documento omitido] e outros LUIZ SERGIO VIEIRA DE CASTRO [documento omitido] Intime-se a parte exequente para requerer o que for pertinente, em 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. SANDRA RA …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20261023607-30.2021.8.26.0506
… ento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. No mais, retornem os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR (OAB 257601/SP), CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20261006762-53.2024.8.26.0073
Processo 1006762-53.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Paulo Sérgio Vieira - Mauro Aparecido de Morais e outro - Vistos. Por ora, defiro as providências necessárias em relação às empresas de telefonia no sentido de se obter informaçõe …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265024251-87.2018.8.13.0079
… P: 32010-375 PROCESSO Nº: 5024251-87.2018.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 RÉU/RÉ: SERGIO VIEIRA SALOMAO [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedo ao registro do expediente referente mandado n° 3. - ID 10665325535. Contagem, 27 de abril d …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20263088787-98.2026.8.06.0001
… ALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3088787-98.2026.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] AUTOR: ROBERTO SERGIO VIEIRA MENEZES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CNPJ: 29.979.036/0001-40 DECISÃO Vistos, Tratam os autos de Concessão de Auxílio-Acidente proposta por …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20260887206-96.2009.8.13.0153
… 887206-96.2009.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ECKERMANN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI [documento omitido]/0001-16 LUIZ SERGIO VIEIRA DE CASTRO [documento omitido] Intimada a parte autora para conhecimento da CP devolvida com certidão negativa em ID [documento omitido], requerendo o que for de direit …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO10/09/20261500337-81.2026.8.26.0428
… a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 31 de agosto de 2025, por volta das 08:01, na Rua Sérgio Vieira, nº 114, João Aranha, nesta cidade, RONICLEI COELHO PINHEIRO, qualificado às fls.09, prevalecendo‑se de relações domésticas e familiares contra a mulher …
- PublicaçãoTJSPTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE10/09/20260745070-35.1996.8.26.0100
… ira Peres - - Hamilton Caetano Leal. - - Jose Antonio Borguetti de Oliveira - - José Antonio Real - - Clelio da Silva - - Israel Antonio Alfonso - - Espólio de Sérgio Vieira Holtz - - Ashley Antonio Aliende Forlin - - Espólio Paulo Roberto Rocha - - Rosemary de Fátima Cardoso Leal Trombini - - Deizy Pinheiro Garavelo e outros - Grá …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/09/20265028966-84.2024.8.13.0105
… r Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 5028966-84.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) GEORGEWTON SERGIO VIEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Certidão de Intimação do (a) Autor(a)/Exequente p/ Manifestar sobre juntada de Petição. Certifico …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265076986-24.2025.8.13.0024
… nte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 5076986-24.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] AUTOR: SERGIO VIEIRA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Dê-se vista as partes acerca do retorno dos autos. Nad …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20263094542-43.2026.8.19.0001
… Comum Cível Nº 3094542-43.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : SUERICA MOTA PONTES ADVOGADO(A) : JAMILLER ESTRELA DA HORA (OAB RJ197086) ADVOGADO(A) : ANTONIO SERGIO VIEIRA SILVA (OAB RJ240246) RÉU : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A) : ANDREA MAGALHÃES CHAGAS (OAB RJ157193) DESPACHO/DECISÃO Vis …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20265009167-71.2024.8.13.0035
… -71.2024.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário] AUTOR: PAULO SERGIO VIEIRA [documento omitido] RÉU: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL [documento omitido]/0001-40 e outros DESPACHO Conforme decisão monocrát …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265004229-18.2024.8.13.0525
… SO Nº: 5004229-18.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: PAULO SERGIO VIEIRA [documento omitido] RÉU: Banco J. Safra S/A [documento omitido]/0001-20 SENTENÇA Trata-se de ação revisional de contrato bancário com pedido de tutela antecipada p …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20265012272-90.2019.8.13.0145
… 12272-90.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: CARLOS HENRIQUE FRANCA [documento omitido] RÉU: PAULO SERGIO VIEIRA [documento omitido] DESPACHO 1.Não obstante a manifestação de ID [documento omitido], trata-se de execução/cumprimento de sentença, sem que a parte exequente tenha ind …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20265005876-49.2023.8.13.0439
… riaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5005876-49.2023.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) IZABELLA GARCIA DE OLIVEIRA [documento omitido] SERGIO VIEIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] Ao autor para ficar ciente de que foi expedido Alvará Judicial através do sistema Siscondj-Depox com crédito na conta (corrente …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.