Documentos em que o nome «SERGIO SANTANA DE SOUZA» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE25/09/20265006007-31.2025.8.13.0317
… 0317 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: RINALDO BRAGANCA [documento omitido] e outros RÉU: SERGIO SANTANA DE SOUZA [documento omitido] DECISÃO A parte requerida apresentou manifestação em cumprimento à decisão de saneamento de ID [documento omitido], na qual apresentou rol de cinco …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE19/08/20265006007-31.2025.8.13.0317
… 0317 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: RINALDO BRAGANCA [documento omitido] e outros RÉU: SERGIO SANTANA DE SOUZA [documento omitido] DECISÃO Não ocorrendo as hipóteses dos artigos 354/356 do Código de Processo Civil (CPC), passa-se ao saneamento e organização do processo …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260010942-90.2025.5.03.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010942-90.2025.5.03.0007 AUTOR: SERGIO SANTANA DE SOUZA RÉU: AILTON DE PAIVA FONSECA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f1c59a proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Em com …
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível30/09/202000040165220208260048
Sergio Santana de Souza — Reqte · Indenização por Dano Moral
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.