Documentos em que o nome «SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL17/04/20265097860-38.2023.4.02.5101
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097860-38.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FATIMA MAGA DA TERRA ALIMENTOS NATURAIS LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB RJ096002) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de suspensão por prazo determinado formulado pela parte exequente, uma vez que houve o ingresso …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260024900-37.2026.8.19.0000
… DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0008648-96.2007.8.19.0202 Protocolo: 3204/2026.00305910 AGTE: NILO OGANDO DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR OAB/RJ-096002 AGDO: FC FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA OAB/RJ-085399 Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO DESPACHO: Apresente o …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260006189-81.2026.8.19.0000
… BERTO ALGRANTI FILHO OAB/RJ-097653 AGDO: LEA BRUNO AGDO: ANNA PAULA BRUNO AGDO: ANNA CARLA BRUNO ADVOGADO: JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA OAB/RJ-095981 ADVOGADO: SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR OAB/RJ-096002 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA DECISÃO: 1. Com efeito, o artigo 6º, inciso II, do Ato Normativo 25/2020 desta E. Corte traz que "nã …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260024900-37.2026.8.19.0000
… DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0008648-96.2007.8.19.0202 Protocolo: 3204/2026.00305910 AGTE: NILO OGANDO DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR OAB/RJ-096002 AGDO: FC FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA OAB/RJ-085399 Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260022010-28.2026.8.19.0000
… REITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0007386-49.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00272017 AGTE: MARCUS RICARDO SOARES THOMAZ ADVOGADO: SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR OAB/RJ-096002 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS ALBERTO MACHADO DECISÃO: Ementa: D …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL14/04/20265021152-78.2022.4.02.5101
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021152-78.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ESTEVES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB RJ096002) SENTENÇA Tendo em vista a petição de fls. retro informar a satisfação do débito em questão, para que produza os seus regulares efeitos, decreto …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265049494-94.2025.4.02.5101
… E SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049494-94.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA REQUERENTE : RENATO MOREIRA MACHADO ADVOGADO(A) : SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB RJ096002) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 84 - 13/04/2026 - Ato ordinatório praticado …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL14/04/20260115628-63.2022.8.19.0001
… OC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: BC AFFONSO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BICLETAS ELÉTRICAS EIRELI ADVOGADO: SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR OAB/RJ-096002 Relator: DES. MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL13/04/20265014391-65.2021.4.02.5101
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014391-65.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : O.H.REPAROS NAVAIS LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB RJ096002) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E. TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.