Documentos em que o nome «SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO» aparece
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62 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20261001294-62.2023.4.06.3815
… de;o Originária : 10012946220234063815 Total Requisitado : R$:1.232,00 (atualizado até maio/2026) Requerido : Estado de Minas Gerais Procurador : Sergio Pessoa de Paula Castro, P062597 Assunto Judicial : Fornecimento de medicamento não padronizado, registrado na ANVISA, Pública, DIREITO DA SAÚDE. Data do ajuizame …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/09/20265009366-15.2025.8.13.0470
… ual. Conforme consta dos registros de expedientes do sistema Pje, foi expedida citação à Procuradoria em 07/11/2025, com registro de ciência em 11/11/2025 por “Sergio Pessoa de Paula Castro”. Além disso, o DETRAN/MG apresentou contestação, na qual suscitou expressamente sua ilegitimidade passiva, preliminar que foi apreciada e afastada na sentença …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20265053696-77.2025.8.13.0024
… rificado nos expedientes: Intimação (2994645178) ESTADO DE MINAS GERAIS Representante: AGE Advocacia Geral do Estado Expedição eletrônica (17/07/2026 09:41:19) SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO registrou ciência em 27/07/2026 03:17:54 Prazo: 30 dias 08/09/2026 23:59:59 (para manifestação) MARIA IVANE DAMASCENA ANDRADE Belo Horizonte, data da assinatur …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20265288414-87.2023.8.13.0024
… forme ID 10718592978. Citação (2503041592) FAZENDA PUBLICA DO ESTADO MG Representante: AGE Advocacia Geral do Estado Expedição eletrônica (20/03/2024 08:51:26) SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO registrou ciência em 30/03/2024 04:13:48 Prazo: 0 sem prazo Belo Horizonte, 19 de agosto de 2026.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20265003239-66.2024.8.13.0512
… 09/2026. Intimação de Ofício de RPV (2981628189) ESTADO DE MINAS GERAIS Representante: AGE Advocacia Geral do Estado Expedição eletrônica (23/06/2026 17:26:13) SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO registrou ciência em 03/07/2026 03:22:01 Prazo: 2 meses 08/09/2026 23:59:59 (para manifestação) Pirapora, 17 de agosto de 2026. LUCIANA DE CASSIA CONCEICAO LIM …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/08/20261002584-15.2023.4.06.3815
… 0025841520234063815 Ação Originária : 10025841520234063815 Total Requisitado : R$:1.000,00 Requerido : Estado de Minas Gerais Procurador : Sergio Pessoa de Paula Castro, P062597 Assunto Judicial : Fornecimento de medicamento não padronizado, registrado na ANVISA, Pública, DIREITO DA SAÚDE. Data do ajuizame …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265004220-24.2020.8.13.0290
… Intimação de Ofício de RPV (2968622801) SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Representante: AGE Advocacia Geral do Estado Expedição eletrônica (28/05/2026 16:11:08) SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO registrou ciência em 03/06/2026 08:49:21 Prazo: 60 dias 01/09/2026 23:59:59 (para manifestação) NÃO CATIA PERDIGAO DE ARAUJO SANTOS Vespasiano, data da assinat …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20261000065-04.2022.4.06.3815
… 10051010220214013815 Ação Originária : 10000650420224063815 Total Requisitado : R$1.294,40 Requerido : Estado de Minas Gerais Procurador : Sergio Pessoa de Paula Castro, P062597 Assunto Judicial : Fornecimento de medicamento padronizado, registrado na ANVISA, Pública, DIREITO DA SAÚDE. Data do ajuizamento do proc …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20261011396-71.2025.8.13.0024
… 13967120258130024 Requerente: LEILANE TEMOTEO DUTRA CARLOS ALBERTO EGÍDIO GOMES MG113516 Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Objeto do processo de conhecimento: Requisição de Pequeno Valor - RPV INDIVIDUALIZAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS/CUSTAS BENEFICI&Aac …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265001378-48.2023.8.13.0393
… ara os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE LUCIO DA COSTA, KARINE OLIVEIRA LIMA, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS, YURAN QUINTAO CASTRO.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265020595-45.2023.8.13.0145
… dv - ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, IVAN PEREIRA DA SILVA, RONALDO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265003749-36.2020.8.13.0216
… GERALDO DA CRUZ JUNIOR, JEANNE MENDES NOGUEIRA, JOSE AGOSTINHO ROCHA, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, RAQUEL LEMOS CABRERA, RONALDO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, TAIANA APARECIDA GONCALVES.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL10/07/20265001056-89.2023.8.13.0696
… JAMENTO E GESTÃO; Relator - Des(a). Yeda Athias Publicação em #DATA : #PADRAO #LIVRE Adv - BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL10/07/20261002238-89.2025.8.13.0024
… ILHO INTERESSADO : CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESTADO DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) ADVOGADO(A) : MARCELO PADUA CAVALCANTI ADVOGADO(A) : SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 09 de julho de 2026. Desembargadora MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS Presidente
- PublicaçãoTJMGREMESSA NECESSáRIA CíVEL10/07/20261048905-36.2025.8.13.0024
… ORAIS FILHO INTERESSADO : CHEFE DE TRÂNSITO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE GESTÃO DE TRÂNSITO - ESTADO DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) ADVOGADO(A) : SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 09 de julho de 2026. Desembargador OSVALDO OLIVEIRA ARAUJO FIRMO Presidente
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20265001056-89.2023.8.13.0696
… elator - Des(a). Yeda Athias EDMAR RODRIGUES CARDOSO Remessa para ciência do acórdão Adv - BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20262792774-63.2025.8.13.0000
… O DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A) : PAULO DE TARSO MORAIS FILHO INTERESSADO : FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A) : SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 08 de julho de 2026. Desembargadora MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS Presidente
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20265003749-36.2020.8.13.0216
… GERALDO DA CRUZ JUNIOR, JEANNE MENDES NOGUEIRA, JOSE AGOSTINHO ROCHA, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, RAQUEL LEMOS CABRERA, RONALDO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, TAIANA APARECIDA GONCALVES.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL17/04/20264811227-72.2025.8.13.0000
… ara ciência do despacho/decisão Adv - BRUNA VILELA SILVA, BRUNA VILELA SILVA, ERONILDES COMPARSI BARRAGAN, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RANIERE FERNANDES MOURA, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, VALERIA ANTUNES TAFNER, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL17/04/20264811227-72.2025.8.13.0000
… ara ciência do despacho/decisão Adv - BRUNA VILELA SILVA, BRUNA VILELA SILVA, ERONILDES COMPARSI BARRAGAN, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RANIERE FERNANDES MOURA, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, VALERIA ANTUNES TAFNER, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.