Documentos em que o nome «SERGIO NASCIMENTO BARRETO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJSEHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL15/04/20260023561-72.2026.8.25.0001
… : 202618001606 NÚMERO ÚNICO: 0023561-72.2026.8.25.0001 REQUERENTE(S) : CONDOMÍNIO JARDIM TROPICAL ADV. : PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE REQUERIDO : SERGIO NASCIMENTO BARRETO DECISÃO/DESPACHO....: NESTA DATA, A CLASSE RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL FOI MODIFICADA PARA HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
- PublicaçãoTJSEHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL15/04/20260023561-72.2026.8.25.0001
… : 202618001606 NÚMERO ÚNICO: 0023561-72.2026.8.25.0001 REQUERENTE(S) : CONDOMÍNIO JARDIM TROPICAL ADV. : PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE REQUERIDO : SERGIO NASCIMENTO BARRETO SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, E UMA VEZ QUE O PEDIDO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.