Publicações e processos que mencionam “SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265007086-16.2023.4.04.7102
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007086-16.2023.4.04.7102/RS REQUERENTE : SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR ADVOGADO(A) : JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normati …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.