Documentos em que o nome «SERGIO LUIZ DE AGUIAR» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20265001422-61.2024.8.13.0319
… (7) ASSUNTO: [Responsabilidade dos sócios e administradores, Indenização por Dano Material] AUTOR: ROGERIO FRANCISCO DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: SERGIO LUIZ DE AGUIAR [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de análise dos pedidos formulados pela parte ré na petição de ID [documento omitido], consistentes na designação de a …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.