Documentos em que o nome «SERGIO JALES OLIVEIRA» aparece

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1 documento

PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
13/07/2026
0813148-03.2024.8.19.0001
AREsp 3300789/RJ (2026/0252430-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO : SERGIO JALES OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO - RJ066839 AGRAVADO : VIVIANE COSTA FERREIRA MACIEL ADVOGADOS : DANIEL OLIVEIRA DE AZEREDO - RJ240217 FERNANDA PAIS AZEREDO - RJ252146 Proce …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.