Documentos em que o nome «SERGIO HENRIQUE BALBINO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA08/09/20260003184-28.2023.8.26.0496
Processo 0003184-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - SERGIO HENRIQUE BALBINO MENDES - Tendo em vista o cumprimento do mandado de prisão, designo o dia 22/09/2026 às 14h40min, para realização da oitiva do sentenciado SERGIO HENRIQUE BALB …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20265013408-60.2025.8.13.0518
… 18 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: ORAL UNIC POCOS DE CALDAS LTDA [documento omitido]/0001-57 RÉU: SERGIO HENRIQUE BALBINO [documento omitido] DESPACHO Vistos. Defiro o pedido de pesquisa, tendo em vista que a execução deve se desenvolver no interesse do credor, conforme dispõe o a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.