Documentos em que o nome «SERGIO HABIB» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL03/09/20264420083-96.2017.8.13.0024
… fato gerador do tributo não adimplido, conforme art. 135, III, do CTN. Ante o exposto, DEFIRO a inclusão de NICOLAS HABIB - [documento omitido] e SERGIO HABIB - [documento omitido] À Secretaria para retificação do polo passivo devendo constá-los como Executados. CITEM-SE na forma requerida …
- PublicaçãoTJPRINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA05/08/20260046602-78.2026.8.16.0014
… UZA Suscitado(s): BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL JAC MOTORS DO BRASIL AUTOMOVEIS SA JC BRASIL AUTOMOVEIS LTDA SNS AUTOMOVEIS LTDA Sérgio Habib TUB PARTICIPAÇÕES S.A Vistos. Nos termos da lei processual civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica se destina à inclusão do sócio de um …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20261002080-94.2017.5.02.0016
… de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2026. SIMONE LIM YE NI UTIMURA DECISÃO Vistos. Para fins de liberação de valores, intime-se novamente o Reclamado SERGIO HABIB para, no prazo derradeiro de 5 dias, declinar dados bancários para fins de expedição de transferência bancária eletrônica. Caso pretenda a liberação por advoga …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CRIMINAL15/04/20265103116-88.2025.4.02.5101
… %; text-align:justify } APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5103116-88.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51031168820254025101/RJ) RELATOR : MARCUS ABRAHAM APELANTE : SERGIO HABIB (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : VITOR CODECO MARTINS (OAB RJ109392) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Eve …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260091638-41.2025.8.19.0000
… ADVOGADO: LUCAS GOULART TOVAR OAB/RJ-231467 ADVOGADO: MARCELO FRANKLIN DOS SANTOS FILHO OAB/RJ-105516 AGDO: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA AGDO: SERGIO HABIB AGDO: SANDRA HABIB ADVOGADO: CRISTIANO COSTA SARTORI OAB/SP-236000 ADVOGADO: MARIANA RICON OAB/SP-277504 Relator: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA Ementa: AGR …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260004553-17.2025.8.19.0000
AREsp 3096833/RJ (2025/0434462-8) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : SÉRGIO HABIB ADVOGADOS : CRISTIANO COSTA SARTORI - SP236000 MARIANA RICON - SP277504 AGRAVADO : SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS : GUILHERME LEMOS SAN …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265000514-82.2019.8.13.0188
… mento específico nos artigos 133 a 137. Assim, é o caso de se determinar a instauração formal do incidente, com a citação do sócio indicado pelo exequente, Sr. Sérgio Habib, para que exerça seu direito de defesa, nos termos do artigo 135 do CPC. b) Execução da Multa Contratual O acordo homologado judicialmente previa, em sua cláus …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.