Documentos em que o nome «SERGIO GUARACIABA DE OLIVEIRA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20262098314-73.2025.8.26.0000
… 0-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : VIX HOLDING, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO : SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA - SP167140 AGRAVADO : SERGIO GUARACIABA DE OLIVEIRA ADVOGADOS : VITOR LEMES CASTRO - SP289981 MARCELY ALVES ARAÚJO - SP460615 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026.
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260017445-75.2025.8.26.0577
… Emília, Rio Comprido, CEP 12302-000, Jacareí - SP que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por Mirian Pimentel de Oliveira e Sérgio Guaraciaba de Oliveira. Encontrando‑se o executado em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para qu …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.