Documentos em que o nome «SERGIO GILBERTO PORTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTJRSINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA13/07/20265023896-90.2021.8.21.0001
… BRUNA SPERONI RODRIGUES (OAB RS107060) ADVOGADO(A) : ANTONIO JANYR DALL AGNOL JUNIOR (OAB RS005693) ADVOGADO(A) : DANIEL USTARROZ (OAB RS051548) ADVOGADO(A) : SERGIO GILBERTO PORTO (OAB RS047271) ADVOGADO(A) : VICTORIA DE CARVALHO PEIXOTO (OAB RS126262) ADVOGADO(A) : MARIANNA GAZAL PASSOS (OAB RS103063) SUSCITANTE : DIOGO MARILIO MARTINS …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265220496-97.2025.8.21.7000
… AGRAVADO : MAURO PERES PRATTI ADVOGADO(A) : ELBIO DE MENDONÇA SENNA (OAB RS018953) ADVOGADO(A) : AUREA CRISTINA CONCEICAO DE SOUZA (OAB RS072269) ADVOGADO(A) : SERGIO GILBERTO PORTO (OAB RS047271) ADVOGADO(A) : ANTONIO JANYR DALL AGNOL JUNIOR (OAB RS005693) ADVOGADO(A) : ÉDERSON GARIN PORTO (OAB RS058647) AGRAVADO : NEIVA PERES PRATTI ADVO …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265016080-77.2009.8.21.0001
AgInt no AREsp 2876729/RS (2025/0079251-9) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADOS : SÉRGIO GILBERTO PORTO - RS047271 DANIEL USTÁRROZ - RS051548 ÉDERSON GARIN PORTO - RS058647 ANTONIO JANYR DALL AGNOL JUNIOR - RS005693 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265216431-59.2025.8.21.7000
… RELATORA : Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN AGRAVANTE : SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A) : FERNANDO ATHAYDE PORTO (OAB RS107202) ADVOGADO(A) : SERGIO GILBERTO PORTO (OAB RS047271) ADVOGADO(A) : GUILHERME ATHAYDE PORTO (OAB RS077422) INTERESSADO : 48.513.579 JULIANO COUTO DA SILVA ADVOGADO(A) : IEVE LOPES LEVIEN INTERESSADO …
- PublicaçãoTJRSAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL17/04/20265004026-54.2025.8.21.0022
… SILVA ADVOGADO(A) : IEVE LOPES LEVIEN (OAB RS116813) RÉU : SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A) : GUILHERME ATHAYDE PORTO (OAB RS077422) ADVOGADO(A) : SERGIO GILBERTO PORTO (OAB RS047271) ADVOGADO(A) : FERNANDO ATHAYDE PORTO (OAB RS107202) RÉU : 48.513.579 JULIANO COUTO DA SILVA ADVOGADO(A) : IEVE LOPES LEVIEN (OAB RS116813) SENTE …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS15/04/20260423209-02.2025.3.00.0000
RtPaut no HC 1047952/RS (2025/0423209-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE : LUCIANO HANG ADVOGADOS : BENO FRAGA BRANDAO - PR020920 SÉRGIO GILBERTO PORTO - RS047271 MURILO VARASQUIM - PR041918 MARIA VICTÓRIA DA FONSECA ESMANHOTTO - PR104992 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265003143-26.2020.8.21.0041
AREsp 3220700/RS (2026/0128063-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LUCIANO HANG ADVOGADOS : BENO FRAGA BRANDAO - PR020920 SÉRGIO GILBERTO PORTO - RS047271 MURILO VARASQUIM - PR041918 MARIA VICTÓRIA DA FONSECA ESMANHOTTO - PR104992 AGRAVADO : HUMBERTO TADEU HICKEL ADVOGADOS : JOSÉ HENRIQUE SALIM SCHMIDT …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL15/04/20265013045-26.2021.8.21.0022
… A) : RAFFAELLA SCATTOLIN VERISSIMO (OAB RS039429) ADVOGADO(A) : DEBORA DIHL OHLWEILER (OAB RS084086) ADVOGADO(A) : DANIEL USTARROZ (OAB RS051548) ADVOGADO(A) : SERGIO GILBERTO PORTO (OAB RS047271) ADVOGADO(A) : BIBIANA CASANOVA GASPARETTO (OAB RS139027) APELADO : ALI HUSEIN MUSA RABAY MAKHAMRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : RUBENSON RUI CARNEIR …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265080116-37.2016.4.04.7100
… ENAN MATHEUS MACEDO TOLFO - SP404293 AGRAVANTE : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA AGRAVANTE : LUIZ MOAN YABIKU JUNIOR ADVOGADOS : VICENTE COELHO ARAUJO - DF013134 SÉRGIO GILBERTO PORTO - RS047271 JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ NETO - DF014346 ÉDERSON GARIN PORTO - RS058647 LAIS DE OLIVEIRA E SILVA - DF059384 GIOVANA VIEIRA PORTO - DF059391 AGRAVADO : M …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.