Documentos em que o nome «SERGIO FRARE DA CUNHA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260019064-10.2026.8.16.0019
… 00,00 Autor(s): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PESTALOZZI Réu(s): CECA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. LUIZ CARLOS PEDROSO OTTO S. CUNHA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. Sergio Frare da Cunha GRATUIDADE DA JUSTIÇA Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, a pessoa jurídica faz jus ao benefício quando demonstrada a insuficiência de recursos …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.