Documentos em que o nome «SERGIO ERIC DE CARVALHO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL11/09/20260534222-69.2008.8.26.0126
… (trinta) dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Intimem-se. - ADV: CELSO BENTO RANGEL (OAB 152097/SP), SÉRGIO ERIC DE CARVALHO (OAB 191658/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL31/08/20260023591-65.2004.8.26.0126
… nto do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. 14. No silêncio, arquive-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. 15. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO ERIC DE CARVALHO (OAB 191658/SP), CELSO BENTO RANGEL (OAB 152097/SP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.