Documentos em que o nome «SERGIO DOS SANTOS MORAES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTRF1RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS02/09/20261030629-95.2025.4.01.0000
… GUSTO DE SOUSA POLO ATIVO: PEDRO AREAS VILLACA POLO PASSIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DESTINATÁRIOS: PEDRO AREAS VILLACA , [documento omitido] Advogado: SERGIO DOS SANTOS MORAES FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da(s) parte(s) para, no prazo legal, manifestar(em)-se acerca da última decisão proferida nos autos do processo em epí …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265115596-98.2025.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5115596-98.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : SERGIO DOS SANTOS MORAES ADVOGADO(A) : SUZETE TEIXEIRA DE MACEDO (OAB RJ185148) DESPACHO/DECISÃO Não obstante tenha sido proferida decisão nos autos do RE 1368225 …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260800878-40.2026.8.19.0206
… to Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo:0800878-40.2026.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO DOS SANTOS MORAES RÉU: CEDAE, RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A, F.AB. ZONA OESTE S.A. 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo J …
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO16/04/20265002324-37.2023.8.21.0089
INVENTÁRIO Nº 5002324-37.2023.8.21.0089/RS REQUERENTE : SERGIO DOS SANTOS MORAES ADVOGADO(A) : MARION JANAINA KIST (OAB RS049685) ADVOGADO(A) : MARCIELE DELEVATTI DE LIMA (OAB RS092018) REQUERENTE : NELI DOS SANTOS MORAIS ADVOGADO(A) : MARI …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261021839-35.2024.8.26.0451
Processo 1021839-35.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Sergio dos Santos Moraes - - Valdelaine Cristina Novaes Moraes - Fábio Eduardo Inocencio - Para melhor análise da concessão do benefício da justiça gratuita ao réu, deverá este, no pra …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.