Documentos em que o nome «SERGIO DE OLIVEIRA DUARTE» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265008770-05.2025.8.13.0317
… ro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5008770-05.2025.8.13.0317 AUTOR: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA DUARTE [documento omitido] RÉU/RÉ: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, passo ao …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20264016456-20.2025.8.26.0506
Procedimento Comum Cível Nº 4016456-20.2025.8.26.0506/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR : MAURO SERGIO DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO(A) : FABIANA APARECIDA FIGUEIREDO GALATI (OAB SP199801) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica sobre …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.