Documentos em que o nome «SERGIO DE OLIVEIRA CUNHA JUNIOR» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20261020190-10.2025.4.01.3400
… Juizado Especial Cível Adjunto da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020190-10.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SERGIO DE OLIVEIRA CUNHA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA MARQUES - MG151711 POLO PASSIVO:PRESIDENTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e outros Destinatá …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20266006209-03.2026.4.06.3803
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6006209-03.2026.4.06.3803/MG IMPETRANTE : SERGIO DE OLIVEIRA CUNHA JUNIOR ADVOGADO(A) : JOSE BATISTA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB MG151711) DESPACHO/DECISÃO 1. Relatório Sérgio de Oliveira Cunha Júnior impetra …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/04/20261008159-15.2022.4.01.3803
REsp 2252412/MG (2025/0511007-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : SERGIO DE OLIVEIRA CUNHA JUNIOR ADVOGADO : JOSE BATISTA DE OLIVEIRA MARQUES - MG151711 RECORRIDO : INSTITUTO DE ADMINISTRACAO & GESTAO EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.