Documentos em que o nome «SERGIO DA COSTA LEITE» aparece
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177 documentos · página 9
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260899969-84.2025.8.14.0301
… r litigância de má-fé e da verba honorária, observada, apenas quanto a esta última, a gratuidade. (TJSP; Apelação Cível 1018724-36.2023.8.26.0032; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/09/2025; Data de Registro: 16/09/2025).” “TJDFT – JUI …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262376975-82.2025.8.26.0000
… tada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Campinas; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0021663-56.2020.8.26.0114; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Annye Monique Lino da Silva; Advog …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262089069-04.2026.8.26.0000
… tada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011749-89.2024.8.26.0152; Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: Henri …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262088290-49.2026.8.26.0000
… tada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1067727-47.2023.8.26.0100; Espécies de Contratos; Agravante: Santa Casa de Caridade de Ur …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20262088269-73.2026.8.26.0000
… tada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Poá; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003121-20.2025.8.26.0462; Espécies de Contratos; Agravante: Trans Pitty Transportes e Turismo Ltda - M …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20262087508-42.2026.8.26.0000
… tada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de São Roque; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003591-04.2024.8.26.0586; Empréstimo consignado; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henriqu …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20262087016-50.2026.8.26.0000
… tada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Bertioga; 2ª Vara; Cumprimento Provisório de Decisão; 0001595-42.2019.8.26.0075; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Hermes Macedo de Souza; Ad …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20264023172-86.2026.8.26.0002
… ual da recorrente. R. sentença mantida. Recurso não conhecido. (TJSP; Apelação Cível 1017825-79.2024.8.26.0007; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/06/20 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20264001583-59.2026.8.26.0189
… URSO IMPROVIDO, COM GRATUIDADE.” (Colégio Recursal, Agravo de Instrumento n.º 0107026-97.2024.8.26.9061, 7.ª Turma Cível, Relator Sergio da Costa Leite, julgado em 27/05/2024) (grifo nosso) “Agravo de instrumento - Procedimento comum - Pedido para realização de audiência em modalidade …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20264001613-94.2026.8.26.0189
… URSO IMPROVIDO, COM GRATUIDADE.” (Colégio Recursal, Agravo de Instrumento n.º 0107026-97.2024.8.26.9061, 7.ª Turma Cível, Relator Sergio da Costa Leite, julgado em 27/05/2024) (grifo nosso) “Agravo de instrumento - Procedimento comum - Pedido para realização de audiência em modalidade …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20264003678-95.2026.8.26.0566
… Cível; Data do Julgamento: 21/10/2024; Data de Registro: 21/10/2024); (TJSP; Apelação Cível 1017825-79.2024.8.26.0007; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/06/20 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20264003690-12.2026.8.26.0566
… Cível; Data do Julgamento: 21/10/2024; Data de Registro: 21/10/2024); (TJSP; Apelação Cível 1017825-79.2024.8.26.0007; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/06/20 …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20261022333-79.2024.8.26.0068
… attaus Neto, j. 29.06.2024; TJSP, RI nº 1047395-51.2022.8.26.0114, Rel. Eduardo Francisco Marcondes, j. 16.10.2024; TJSP, RI nº 0000849-62.2021.8.26.0704, Rel. Sergio da Costa Leite, j. 25.04.2024; TJSP, RI nº 1000063-75.2022.8.26.0474, Rel. Beatriz de Souza Cabezas, j. 30.09.2024.(TJSP; Recurso Inominado Cível 1000794-39.2023.8.26.0441; R …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20261066342-40.2025.8.26.0053
… attaus Neto, j. 29.06.2024; TJSP, RI nº 1047395-51.2022.8.26.0114, Rel. Eduardo Francisco Marcondes, j. 16.10.2024; TJSP, RI nº 0000849-62.2021.8.26.0704, Rel. Sergio da Costa Leite, j. 25.04.2024; TJSP, RI nº 1000063-75.2022.8.26.0474, Rel. Beatriz de Souza Cabezas, j. 30.09.2024.(TJSP; Recurso Inominado Cível 1000794-39.2023.8.26.0441; R …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL20/03/20260008802-97.2004.8.26.0114
… lante, o prazo de 5 (cinco) dias para o recolhimento em dobro, sob pena de deserção. Com a juntada ou decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Diego dos Santos Azevedo Gama (OAB: 231028/SP) - Ricardo Henrique Paradella Teixeira (OAB: 225850/SP) - Thaís Oliveira Arêas (OAB: 306547/SP) - Eduardo …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL19/03/20260008802-97.2004.8.26.0114
… ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Campinas; 7ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0008802-97.2004.8.26.0114; Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Marilena Yole Faina; A …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL05/03/20261033758-86.2025.8.26.0224
… JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO Votante : Desembargador JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO Votante : Desembargador DANIEL BLIKSTEIN Votante : Juiz SERGIO DA COSTA LEITE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.