Documentos em que o nome «SERGIO DA COSTA LEITE» aparece
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177 documentos · página 3
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/08/20261001095-39.2023.8.26.0100
… - 11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/09/2025; Data de Registro: 17/09/2025; TJSP; Agravo de Instrumento 2126144-14.2025.8.26.0000; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 21ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/09/2025 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20260000526-15.2022.8.26.0060
… e;veis de penhora. R. decisão parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2375878-47.2025.8.26.0000; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/07/2026; D …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/08/20261125234-63.2023.8.26.0100
… - 11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/09/2025; Data de Registro: 17/09/2025; TJSP; Agravo de Instrumento 2126144-14.2025.8.26.0000; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 21ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/09/2025 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20264003532-77.2026.8.26.0526
… ar com as custas e despesas processuais. R. decisão confirmada. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2126994-68.2025.8.26.0000; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Salto - 1ª Vara; Data do Julgamento: 08/09/2025; Data de Registro: 08/09/ …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/08/20261006793-36.2020.8.26.0066
… dos artigos 82 e 95 do Código de Processo Civil. R. decisão confirmada. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2233042-51.2025.8.26.0000; Relator (a):Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -24ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/02/2026; Data de Registro: 13/02/2026)" "Decisão que …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/08/20261000421-50.2024.8.26.0060
… e;veis de penhora. R. decisão parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2375878-47.2025.8.26.0000; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/07/2026; D …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/08/20260829543-61.2026.8.23.0010
… n° 1030230- 96.2023.8.26.0003. Rel. Des. Henrique Rodriguero Clavisio. v.u. j. 17.2.2025 3 TJSP. 37ª Cam. Dir. Priv. AC no 1160184-64.2024.8.26.0100. Rel. Des. Sergio da Costa Leite. v.u. j. 16.10.2025 Reembolso Para além disso, é importante ressaltar que, optando o passageiro pelo reembolso, aplica-se o §3º do art. 27 da Resolução ANAC, d …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/08/20260829543-61.2026.8.23.0010
… n° 1030230- 96.2023.8.26.0003. Rel. Des. Henrique Rodriguero Clavisio. v.u. j. 17.2.2025 3 TJSP. 37ª Cam. Dir. Priv. AC no 1160184-64.2024.8.26.0100. Rel. Des. Sergio da Costa Leite. v.u. j. 16.10.2025 Reembolso Para além disso, é importante ressaltar que, optando o passageiro pelo reembolso, aplica-se o §3º do art. 27 da Resolução ANAC, d …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO07/08/20264100448-05.2026.8.26.0000
… 307) ADVOGADO(A) : GUILHERME PEREIRA KNUST BREDER (OAB SP513134) ADVOGADO(A) : LAÍS LETÍCIA DE CAMPOS GRILLO CORDEIRO (OAB SP512797) Magistrado : SERGIO DA COSTA LEITE Gab. 05 - 37ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO BRADESCO S.A. contra a r. de …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20260205001-61.2009.8.26.0100
… - 11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/09/2025; Data de Registro: 17/09/2025; TJSP; Agravo de Instrumento 2126144-14.2025.8.26.0000; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 21ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/09/2025 …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO06/08/20264097041-88.2026.8.26.0000
… Nº 4097041-88.2026.8.26.0000/SP AGRAVANTE : VANESSA DE OLIVEIRA DO CARMO ADVOGADO(A) : PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980) Magistrado : SERGIO DA COSTA LEITE Gab. 05 - 37ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por VANESSA DE OLIVEIRA DO CARMO contra …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO04/08/20264096665-05.2026.8.26.0000
… LSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB SP529781) AGRAVADO : CAROLINA MOLINA BARBIR (Pais) ADVOGADO(A) : CAMILA CRISTINA DA SILVA RAMOS (OAB SP483489) Magistrado : SERGIO DA COSTA LEITE Gab. 05 - 37ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por ITAÚ UNIBANCO S.A. contra a …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20260829687-35.2026.8.23.0010
… n° 1030230- 96.2023.8.26.0003. Rel. Des. Henrique Rodriguero Clavisio. v.u. j. 17.2.2025 2 TJSP. 37ª Cam. Dir. Priv. AC no 1160184-64.2024.8.26.0100. Rel. Des. Sergio da Costa Leite. v.u. j. 16.10.2025 demonstrado no caso concreto. Reforma da sentença para julgar improcedente o pedido de indenização. RECURSO PROVIDO3. Ademais, nos termos d …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/08/20261004256-69.2025.8.26.0526
… ar com as custas e despesas processuais. R. decisão confirmada. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2126994-68.2025.8.26.0000; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Salto - 1ª Vara; Data do Julgamento: 08/09/2025; Data de Registro: 08/09/ …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/07/20267014782-83.2023.8.22.0005
… ts. 6º, 139, IV, 797 e 1.015, parágrafo único. LC nº 105/2001, art. 1º e § 4º.Jurisprudência relevante citada: TJSP, AI nº 2157240-47.2025.8.26.0000, Rel. Des. Sergio da Costa Leite, 37ª Câmara de Direito Privado, j. 09.10.2025; TJSP, AI nº 2174467-50.2025.8.26.0000, Rel. Desª Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini, 20ª Câmara de Direito …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO31/07/20264095079-30.2026.8.26.0000
… vo de Instrumento Nº 4095079-30.2026.8.26.0000/SP AGRAVANTE : ANA CLAUDIA DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A) : ROBERTA COSTA BEZERRA (OAB SP496431) Magistrado : SERGIO DA COSTA LEITE Gab. 05 - 37ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por ANA CLAUDIA DA SILVA FREITAS contra …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA30/07/20264125070-42.2026.8.26.0100
… ual dilação probatória. R. decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2188932-64.2025.8.26.0000; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/03/2026; …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA30/07/20264125070-42.2026.8.26.0100
… ual dilação probatória. R. decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2188932-64.2025.8.26.0000; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/03/2026; …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA30/07/20264125070-42.2026.8.26.0100
… ual dilação probatória. R. decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2188932-64.2025.8.26.0000; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/03/2026; …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/07/20264003877-84.2026.8.26.0189
… URSO IMPROVIDO, COM GRATUIDADE.” (Colégio Recursal, Agravo de Instrumento n.º 0107026-97.2024.8.26.9061, 7.ª Turma Cível, Relator Sergio da Costa Leite, julgado em 27/05/2024) (grifo nosso) “Agravo de instrumento - Procedimento comum - Pedido para realização de audiência em modalidade …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.