Documentos em que o nome «SERGIO DA COSTA LEITE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
162 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/09/20264006783-96.2026.8.26.0302
… podem caracterizar abusividade contratual. Legislação Citada: CPC, art. 300. (TJSP; Agravo de Instrumento 2027652-84.2025.8.26.0000; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 14ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/04/2025 …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO24/09/20264132274-49.2026.8.26.0000
… IRA BRISOLA (OAB SP544617) ADVOGADO(A) : MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE (OAB SP316518) ADVOGADO(A) : GABRIELA COLHADO DE ANDRADE (OAB SP356386) Magistrado : SERGIO DA COSTA LEITE Gab. 05 - 37ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO BRADESCO S.A. contra a r. de …
- PublicaçãoTJSPPETIçãO CíVEL23/09/20264009100-40.2026.8.26.0020
… cedil;a. Precedentes deste Tribunal. R decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2298192-76.2025.8.26.0000; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 24ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/05/2026 …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO22/09/20264129822-66.2026.8.26.0000
… L DIEGO NUNES VILAS BOAS ADVOGADO(A) : RENATO GONÇALVES RIBEIRO (OAB GO055140) ADVOGADO(A) : TARCISIO ANTONIO DA SILVA BRITO (OAB GO043026) Magistrado : SERGIO DA COSTA LEITE Gab. 05 - 37ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDIT …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO15/09/20264126394-76.2026.8.26.0000
… vo de Instrumento Nº 4126394-76.2026.8.26.0000/SP AGRAVANTE : SIMONE MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SP463021) Magistrado : SERGIO DA COSTA LEITE Gab. 05 - 37ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por SIMONE MARTINS DE SOUZA contra a r. …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20264000912-47.2026.8.26.0638
… 024.8.26.0000, Rel. Pedro Kodama, 37ª Câmara de Direito Privado, j. 03.12.2024. (TJSP; Agravo de Instrumento 2049850-18.2025.8.26.0000; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 33ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/02/2025 …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260057169-47.2021.8.16.0014
… S EXECUTIVAS E EVITAR A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS INÚTEIS. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.” (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2157240-47.2025.8.26.0000, Rel. Sergio da Costa Leite, 37ª Câmara de Direito Privado, j. 09/10/2025). DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDAS EXECUTIVAS. POSSIBILIDADE DE …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO11/09/20262171697-50.2026.8.26.0000
… RIO. Aguarda-se em arquivo até 04.02.2027, devendo as partes noticiarem o cumprimento do acordo ou a necessidade de prosseguimento do presente. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: José Roberto da Silva Filho (OAB: 13696/AM) - Eduardo Juliani Aguirra (OAB: 250407/SP) - Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538/SP) - Jose Luiz Faria S …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20261163797-92.2024.8.26.0100
… - 11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/09/2025; Data de Registro: 17/09/2025; TJSP; Agravo de Instrumento 2126144-14.2025.8.26.0000; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 21ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/09/2025 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20264001332-61.2026.8.26.0150
… que não integra o polo passivo. R. sentença confirmada. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2241691-05.2025.8.26.0000; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Franca - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/04/2026; Data de Re …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO09/09/20264121042-40.2026.8.26.0000
… avo de Instrumento Nº 4121042-40.2026.8.26.0000/SP AGRAVANTE : GABRIEL SANDES LEITE ADVOGADO(A) : LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI (OAB SP350814) Magistrado : SERGIO DA COSTA LEITE Gab. 05 - 37ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por GABRIEL SANDES LEITE contra a r. de …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO09/09/20264110538-72.2026.8.26.0000
Agravo de Instrumento Nº 4110538-72.2026.8.26.0000/SP AGRAVANTE : VICTOR ALVES DE LIMA ADVOGADO(A) : OTAVIO JORGE ASSEF (OAB SP221714) Magistrado : SERGIO DA COSTA LEITE Gab. 05 - 37ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por VICTOR ALVES DE LIMA contra a r. de …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/09/20264080382-29.2025.8.26.0100
… - 11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/09/2025; Data de Registro: 17/09/2025; TJSP; Agravo de Instrumento 2126144-14.2025.8.26.0000; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 21ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/09/2025 …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260005672-03.2026.8.16.0019
… a confirmada. Recurso improvido, com a majoração da verba de sucumbência, observada a gratuidade. (TJSP; Apelação Cível 1001819-71.2025.8.26.0456; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 13/08/2026; Data de Registro: 13/08/2026) – Grifos …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20262213840-54.2026.8.26.0000
… incluindo informações sobre apólices em nome delas, devendo, caso existentes, bloquear de ditos valores, com transferência para conta judicial. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP) - Raquel Batista de Souza Franca (OAB: 243100/SP) - Fabricio Juliano Mendes Medeiros (OAB: 27581/DF) - Ricardo …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20264005611-68.2025.8.26.0007
… acute;vel duração do processo. R. decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2217022-82.2025.8.26.0000; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Penápolis - 3ª Vara; Data do Julgamento: 13/02/2026; Data de Regis …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO28/08/20262211928-22.2026.8.26.0000
… ero silêncio implicará o não conhecimento do recurso por deserção. Restaa agravada intimada para ofertarcontraminuta, no prazo de 15 dias. Int. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Maria Cristina Gomide Giglio (OAB: 62929/SP) - Francis Mike Quiles (OAB: 293552/SP) - Claudia Penteado Bueno Fernandes (OAB: 375970/SP) - Vanessa Vieir …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO27/08/20262203664-16.2026.8.26.0000
… time-se o agravado para ofertar contraminuta, no prazo de 15 dias. No silêncio ou com o transcurso dos prazos supra, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Elpidio da Paixão Gomes da Silva (OAB: 306768/SP) - Carlos Eduardo Ferreira dos Santos (OAB: 306592/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - 3º …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO26/08/20264111696-65.2026.8.26.0000
Agravo de Instrumento Nº 4111696-65.2026.8.26.0000/SP AGRAVANTE : FABIANO AZEVEDO LEMES ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA LIZOTTI (OAB PR125033) Magistrado : SERGIO DA COSTA LEITE Gab. 05 - 37ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por FABIANO AZEVEDO LEMES contra a r. d …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO25/08/20261025773-42.2026.8.11.0000
… parágrafo 5º do referido dispositivo legal. R. decisão mantida . Recurso desprovido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 20241330420258260000 São Paulo, Relator.: Sergio da Costa Leite, Data de Julgamento: 19/02/2025, 37ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/02/2025) A ausência da carta não assegura ao arrematante direito potesta …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.