Documentos em que o nome «SERGIO CORDEIRO» aparece
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124 documentos · página 1
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260761519-61.2024.8.02.0001
… RA (OAB 837-A/RN), ADV: GEOVANNY SOUZA SANTOS (OAB 17274/AL) - Processo 0761519-61.2024.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - EXEQUENTE: Sergio Cordeiro Fonseca - EXECUTADO: Mateus Supermercados S/A - SENTENÇA Trata-se de cumprimento definitivo de sentença iniciado por Sergio Cordeiro Fonseca em face de Mateus …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20263001692-98.2026.8.19.0023
  Procedimento Comum Cível Nº 3001692-98.2026.8.19.0023/RJ AUTOR : PAULO SERGIO CORDEIRO SODRE ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE VIANNA (OAB RJ161313) RÉU : AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO(A) : RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800) DESPACHO/DECIS …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20265038629-15.2024.8.13.0701
… , Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5038629-15.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) SERGIO CORDEIRO DOS SANTOS [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DE REMESSA DE AUTOS À TURMA RECURSAL Ciência às part …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265727217-96.2026.8.09.0051
… ALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo: 5727217-96.2026.8.09.0051 Promovente (s): Lucimar Sergio Cordeiro [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Endereço: Rua São Sebastião, 0, Quadra 26, Lote 1, CONJUNTO HABITACIONAL MADRE GERMANA II, GOIÂNIA, GO, 74 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20260003028-98.2015.8.26.0244
… . Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Iguape, Estado de São Paulo, Dr(a). RAIANNE GALIZA MARCOLINO DOS SANTOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) PAULO SERGIO CORDEIRO DA SILVA, Brasileiro, Casado, Do Comércio, RG 22.083.304-7, [documento omitido]‑62 , pai MESSIAS CORDEIRO DA SILVA, mãe MARIA APARECIDA DE BORBA SILVA, Nasc …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE EXECUçãO PENAL14/09/20261033643-41.2026.8.11.0000
… CIONAL. DECOTE DO PERÍODO EM QUE O SENTENCIADO PERMANECEU EM LIBERDADE. MANUTENÇÃO DA DATA-BASE DE 06/04/2015. PARECER PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO.” (Antonio Sergio Cordeiro Piedade, procurador de Justiça - ID 392286383) É o relatório. V O T O EXMO. SR. DES. MARCOS MACHADO (RELATOR) Egrégia Câmara: O agravado registra as seguintes …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL11/09/20261022372-63.2025.8.11.0002
… dade. Pretendem, ao final, a atribuição de efeitos infringentes aos aclaratórios. A Procuradoria-Geral de Justiça, em contrarrazões subscritas pelo Dr. Antonio Sergio Cordeiro Piedade, requer a rejeição dos embargos, ao argumento de que o acórdão enfrentou adequadamente as questões suscitadas, pretendendo os embargantes, na realidade …
- PublicaçãoTJPEDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA11/09/20260037668-07.2019.8.17.2001
… 226120163). A pesquisa INFOJUD que se seguiu não superou o impasse. Ao contrário: o resultado de Id. 239294271 corresponde à declaração de imposto de renda de SERGIO CORDEIRO COSTA, [documento omitido], pessoa diversa do litisdenunciado, cujo endereço ali indicado — Rua José Bonifácio, nº 125, apto. 401, Madalena — é exatamente aquel …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20260003028-98.2015.8.26.0244
… . Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Iguape, Estado de São Paulo, Dr(a). RAIANNE GALIZA MARCOLINO DOS SANTOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) PAULO SERGIO CORDEIRO DA SILVA, Brasileiro, Casado, Do Comércio, RG 22.083.304-7, [documento omitido]‑62 , pai MESSIAS CORDEIRO DA SILVA, mãe MARIA APARECIDA DE BORBA SILVA, Nasc …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20261007853-77.2026.4.01.4200
… ÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007853-77.2026.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE SOUSA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO CORDEIRO SANTIAGO - RR725 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sendo dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c ar …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL07/09/20260003465-67.2019.8.11.0002
… tando agressões policiais no momento do flagrante (ID.44469375). Nesta instância, a Procuradoria Geral de Justiça, através do Procurador de Justiça Dr. Antônio Sergio Cordeiro Piedade, manifestou-se pelo provimento do recurso, a fim de que a sentença absolutória seja reformada, para condenar o recorrido nos termos da denúncia. (ID. 3 …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL07/09/20261001108-88.2024.8.11.0013
… ivas e pugnando pela manutenção da r. sentença. (ID. 222853773). Nesta instância, a Procuradoria Geral de Justiça, através do Procurador de Justiça Dr. ANTÔNIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, manifestou-se pelo desprovimento do recurso interposto. (Id. 308467864), sintetizando com a seguinte ementa: “DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇ …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL04/09/20261033542-04.2026.8.11.0000
… ordem. A liminar foi indeferida. A autoridade apontada como coatora prestou informações. A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer subscrito pelo Dr. Antonio Sergio Cordeiro Piedade, pronunciou-se pela denegação da ordem. É o relatório. V O T O R E L A T O R V O T O Colenda Câmara: O habeas corpus é remédio constitucional cabível p …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL04/09/20261033542-04.2026.8.11.0000
… ordem. A liminar foi indeferida. A autoridade apontada como coatora prestou informações. A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer subscrito pelo Dr. Antonio Sergio Cordeiro Piedade, pronunciou-se pela denegação da ordem. É o relatório. V O T O R E L A T O R V O T O Colenda Câmara: O habeas corpus é remédio constitucional cabível p …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL04/09/20265009937-55.2023.8.13.0114
… 3.8.13.0114 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Compromisso, Indenização por Dano Moral, Liminar] RECORRENTE: ILTON SERGIO CORDEIRO [documento omitido] RECORRIDO(A): NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO [documento omitido]/0004-09 DECISÃO Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário (A …
- PublicaçãoTJMTRECURSO EM SENTIDO ESTRITO03/09/20261014419-25.2025.8.11.0042
… ecisão foi mantida por seus próprios fundamentos (id. 370491893). A Procuradoria-Geral de Justiça exarou parecer, da lavra do Procurador de Justiça Dr. Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, pelo desprovimento do recurso (id. 373780356). É o relatório. PARECER ORAL EXMO. SR. DR. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA (PROCURADOR DE JUSTIÇA): Mant …
- PublicaçãoTJMTRECURSO EM SENTIDO ESTRITO03/09/20261014419-25.2025.8.11.0042
… ecisão foi mantida por seus próprios fundamentos (id. 370491893). A Procuradoria-Geral de Justiça exarou parecer, da lavra do Procurador de Justiça Dr. Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, pelo desprovimento do recurso (id. 373780356). É o relatório. PARECER ORAL EXMO. SR. DR. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA (PROCURADOR DE JUSTIÇA): Mant …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL03/09/20261020684-38.2026.8.11.0000
… (id. 369748872) A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer de id. 371260876, opina pela denegação da ordem. É o relatório. PARECER ORAL EXMO. SR. DR. ANTÔNIO SÉRGIO CORDEIRO PIEDADE (PROCURADOR DE JUSTIÇA): Ratifico o parecer escrito. SUSTENTAÇÃO ORAL USOU DA PALAVRA A ADVOGADA SELMA EMILIANA DE SOUSA, OAB/MT 32159-A. V O T O EXMO. …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL03/09/20261020684-38.2026.8.11.0000
… (id. 369748872) A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer de id. 371260876, opina pela denegação da ordem. É o relatório. PARECER ORAL EXMO. SR. DR. ANTÔNIO SÉRGIO CORDEIRO PIEDADE (PROCURADOR DE JUSTIÇA): Ratifico o parecer escrito. SUSTENTAÇÃO ORAL USOU DA PALAVRA A ADVOGADA SELMA EMILIANA DE SOUSA, OAB/MT 32159-A. V O T O EXMO. …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/09/20265038629-15.2024.8.13.0701
… , Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5038629-15.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) SERGIO CORDEIRO DOS SANTOS [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Às contrarrazões. Prazo: 10 (dez) dias. ILDO GIRARDI JUNIOR Uberaba, dat …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.