Documentos em que o nome «SERGIO BORGES» aparece
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196 documentos · página 4
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20260057287-94.2019.8.13.0525
… os Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 0057287-94.2019.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SERGIO BORGES PEREIRA [documento omitido] ISAC MARQUES DA SILVA [documento omitido] Fica a parte exequente intimada para se manifestar e requerer o que entender de direito n …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20265003058-31.2021.8.13.0525
… [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: H ALVARENGA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA [documento omitido]/0001-20 RÉU: SERGIO BORGES PEREIRA [documento omitido] Sentença Vistos etc., Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante de Id 1072656 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20265007231-98.2021.8.13.0525
… 0001-17 REQUERIDO(A): C P LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - ME [documento omitido]/0001-00 REQUERIDO(A): TATIANA LEITE BORGES PEREIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): SERGIO BORGES PEREIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): CELSO PEREIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): CELSO AUTOMOVEIS DE ITAPIRA LTDA. - ME [documento omitido]/0001-66 REQUER …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20265004421-22.2024.8.13.0372
… DE JUNTADA PROCESSO Nº 5004421-22.2024.8.13.0372 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ROGERIO FERNANDES DE LIMA [documento omitido] REQUERIDO(A): SERGIO BORGES GONTIJO [documento omitido] Certifico que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): AR Lagoa Da Prata, data da assinatura eletrônica GIOVANNA PORTELA BER …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/08/20265001530-18.2025.8.13.0558
… 530-18.2025.8.13.0558 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: SERGIO BORGES [documento omitido] RÉU: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA [documento omitido] SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por SÉRGIO BORGES em face …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA12/08/20264400380-73.2026.8.13.0701
… ridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): EVERTON GONCALVES RIBEIRO (RG: 17088431 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Sérgio Borges Gomes, 278 - Residencial Rio de Janeiro - UBERABA/MG - CEP: 38.041-379 - Telefone: (34) 9 9191-2722 Cuida-se de audiência de orientação realizada em 17.07.2026 …
- PublicaçãoTJGOCARTA PRECATóRIA CíVEL12/08/20265747055-58.2026.8.09.0137
… nº.: 5747055-58.2026.8.09.0137 Requerente: Explorer Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios [documento omitido]/CNPJ: 33.823.944/0001-18 Requerido(a): Dario Sergio Borges [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá c …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/08/20261002939-15.2025.4.01.3000
… l e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002939-15.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO SERGIO BORGES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERSEY SILVA DE SOUZA - AC3086 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: PAULO SERGIO BORGES D …
- PublicaçãoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/08/20266017819-73.2026.8.03.0001
… 625346667?omn=[documento omitido] Número do Processo: 6017819-73.2026.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SERGIO BORGES DA CRUZ PANTOJA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do executado, aos cálculos apresentados pela parte exequent …
- PublicaçãoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/08/20266017819-73.2026.8.03.0001
… 625346667?omn=[documento omitido] Número do Processo: 6017819-73.2026.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SERGIO BORGES DA CRUZ PANTOJA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do executado, aos cálculos apresentados pela parte exequent …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20265000973-25.2022.8.13.0109
… : 5000973-25.2022.8.13.0109 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão] AUTOR: AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A. [documento omitido]/0001-70 RÉU: JOSE SERGIO BORGES [documento omitido]/0001-03 e outros DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração em que a embargante visa rediscutir o mérito da sentença que julgou improce …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/08/20265003150-92.2018.8.13.0693
… EP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5003150-92.2018.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 MARIO SERGIO BORGES [documento omitido] EPP - EPP [documento omitido]/0001-91 e outros Intimo o exequente da decisão ID [documento omitido], bem como para comprovar o recolhimento da verba par …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20264009669-58.2026.8.26.0564
Procedimento Comum Cível Nº 4009669-58.2026.8.26.0564/SP AUTOR : SERGIO BORGES FRANCO ADVOGADO(A) : FLÁVIO JOSÉ HARADA MIRRA (OAB SP275870) ADVOGADO(A) : DOUGLAS HENRIQUE COSTA (OAB SP393219) AUTOR : VIVIANE MARTINS FRANCO A …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO07/08/20265147417-25.2021.8.13.0024
… 1, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5147417-25.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: SERGIO BORGES MONTEIRO [documento omitido] e outros RÉU: SERGIO EUGENIO MONTEIRO [documento omitido] DESPACHO Dê-se vista ao inventariante dativo, pelo prazo de 5 dias. Após …
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS06/08/20265002166-48.2026.8.13.0105
… 260 PROCESSO Nº: 5002166-48.2026.8.13.0105 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) ASSUNTO: [Restituição de Coisas Apreendidas] AUTOR: PAULO SERGIO BORGES DA SILVA [documento omitido] RÉU: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de pedido de restituição de veículo apreendido, for …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO06/08/20265000656-58.2026.8.13.0312
… CESSO Nº: 5000656-58.2026.8.13.0312 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: AUTORIDADE POLICIAL MILITAR [documento omitido]: não informado AUTOR(A) DO FATO: SERGIO BORGES GONTIJO [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada audiência preliminar para o dia 05/10/2026 às 17h, a ser realizada no cejusc. Link pa …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20261001075-28.2024.8.11.0101
… vendido. Admitiu ter trabalhado na cidade por aproximadamente 40 (quarenta) dias como diarista quando as coisas estavam "apuradas" no sítio. A testemunha Paulo Sérgio Borges Aragão afirmou conhecer o autor desde o ano de 2012, tendo-o conhecido na Gleba Mercedes em Sinop/MT, e que depois ele foi residir na Gleba Santo Expedito, ond …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20260007314-10.2005.8.13.0446
… DIWIGES GUALBERTO DE FARIA [documento omitido] REQUERENTE: JEUSLEI DE FARIA [documento omitido] REQUERENTE: M. D. D. F. [documento omitido] REQUERIDO(A): PAULO SERGIO BORGES BRASIL [documento omitido] REQUERIDO(A): KATIA MARIA DE PAULA BRASIL [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi o alvará conforme determinado. …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20265019644-47.2022.8.24.0091
… TA (OAB SC023791) DESPACHO/DECISÃO Trato de cumprimento de sentença movido por GUILHERME VARGAS DORNELES e DOUGLAS RAMON COUTO E COUTO em face de SERGIO BORGES FORTES . No evento 322, o exequente requereu a penhora de percentual do benefício previdenciário do executado e, após ser intimado, aprese …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL29/07/20260007000-93.2016.8.16.0026
EDITAL DE INTIMAÇÃO Edital de deINTIMAÇÃO ANATO SERGIO BORGES REBOUÇAS, com prazo de 30 (trinta) dias. Por este edital, expedido nos autos de EXECUÇÃO FISCAL sob o nº 0007000-93.2016.8.16.0026, em que é Exequente ESTADO D …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.