Documentos em que o nome «SERGIO BARRETO DE OLIVEIRA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/08/20260011203-84.2024.4.05.8101
… sobre o trabalho de agricultura exercido pela parte autora. Especificamente, os moradores entrevistados (Maria Edna Braga, vizinha, [documento omitido], e Paulo Sérgio Barreto de Oliveira, vizinho, [documento omitido]) relataram que a parte autora não é agricultora. c) Inspeção ao local de trabalho A inspeção ao local de trabalho alegado revelou …
- PublicaçãoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260813750-23.2026.8.19.0001
… tro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0813750-23.2026.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SERGIO BARRETO DE OLIVEIRA RÉU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ID 273204698: Ao autor, em réplica. RIO DE JANEIRO, 13 de abril de 2026. LUCIANA MOCCO Juiz Titular
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.