Documentos em que o nome «SERGIO APARECIDO DA SILVA» aparece
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73 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA16/09/20260006429-83.2025.8.26.0041
… PF: [documento omitido], MTR: 1109606-2, RG: 52052731, RJI: [documento omitido], recolhido na Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I, a partir de 17/09/2026. - ADV: SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP)
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE EXECUçãO PENAL09/09/20260002821-94.2026.8.26.0509
… -54, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, constitua novo defensor, consignando-se que, não o fazendo, será assistido pela Defensoria Pública do Estado. - ADV: SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 341961/SP)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260401289-11.2011.8.13.0702
… DA SILVA, JULIANA CRISTINA DORNELAS SILVA e GÊNESIS INÁCIO DORNELAS SILVA, objetivando o recebimento de indenização decorrente de seguro de vida contratado por Sérgio Aparecido da Silva, falecido em 11/06/2010. A demanda foi inicialmente proposta em desfavor de BRASIL OURO CLUBE, tendo sido posteriormente incluídos no polo passivo NOBRE SEGURA …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20261008598-39.2026.8.26.0381
Processo 1008598-39.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sérgio Aparecido da Silva - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, co …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20260402832-84.1997.8.26.0053
… ilva - - Aroal Domingos Ricci - - Rosa Milene de Mendonca - - Luis Francisco de Almeida - - Antonio Andre - - Bruno Jose Rodrigues - - Sergio Ferreira Cruz - - Sergio Aparecido da Silva - - Jose Cardoso Filho - - Elias Marques Teixeira - - Clarinda de Lima Abreu - - Wagner de Oliveira - - Jurandina Bueno Cruz - - Ari Celio do Nascimento - - Iv …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA19/08/20260000558-38.2026.8.26.0041
… a-se a decisão de fls. 96-99 Servirá a cópia desta decisão como ofício para ciência de WANDER FERNANDES CHIZZOLINI, [documento omitido], RG: 49140394-X. - ADV: SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA03/08/20260000393-09.2020.8.26.0491
… distribuição destes autos e de eventuais apensos à 1ª Vara da Comarca de Rancharia/SP (código do Foro: 0491). Cumpra-se. Araçatuba, 31 de julho de 2026. - ADV: SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 341961/SP)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20260280841-83.2014.8.13.0223
… Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 0280841-83.2014.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SERGIO APARECIDO DA SILVA RESENDE [documento omitido] JULIANO BRANDAO CHAVES [documento omitido] Vista à parte autora para requerer o que de direito, sob pena de extinção/arquivamento. …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL28/07/20260000414-63.2005.8.11.0091
… JOSIANE RODRIGUES MARTINS DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de JOSIANE RODRIGUES MARTINS DA SILVA e SÉRGIO APARECIDO DA SILVA. A execução foi extinta e, após o julgamento do recurso de apelação interposto pelo ente público, os honorários advocatícios de sucumbência foram definitivamen …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20265008082-05.2023.8.13.0223
… Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5008082-05.2023.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SERGIO APARECIDO DA SILVA RESENDE [documento omitido] UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO [documento omitido]/0001-76 e outros Vista à requerida para apresentar contrarrazõ …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20265008082-05.2023.8.13.0223
… Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5008082-05.2023.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SERGIO APARECIDO DA SILVA RESENDE [documento omitido] UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO [documento omitido]/0001-76 e outros Vista à requerida para apresentar contrarrazõ …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/07/20265023899-75.2024.8.13.0223
… 24.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Dever de Informação] AUTOR: SERGIO APARECIDO DA SILVA RESENDE [documento omitido] RÉU: ALGAR TELECOM S/A [documento omitido]/0175-73 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/07/20265002379-92.2026.8.13.0351
… 42-018 PROCESSO Nº: 5002379-92.2026.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: SERGIO APARECIDO DA SILVA FERNANDES [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE JANAUBA [documento omitido]/0001-67 SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por Sérgio Aparecido da Silva Fernandes em f …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20265010456-23.2025.8.13.0223
… Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5010456-23.2025.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SERGIO APARECIDO DA SILVA RESENDE [documento omitido] BRENDA LEANDRO LOPES [documento omitido]: não informado e outros Ficam intimadas as partes da decisão de ID:10672455254. LEANDRO CASSIO RODRIGUES D …
- PublicaçãoTJSPPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS15/07/20261000224-38.2026.8.26.0509
… caso surjam novos elementos motivadores de intervenção. Intime-se e cumpra-se. Araçatuba, 13 de julho de 2026. - ADV: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP)
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260012600-85.2006.5.15.0071
… DO - VAGNER COVOLO - JOAO LUIZ NOGUEIRA DE MACEDO - RODRIGO HENRIQUE ALVES - WALDIR ULISSES DE LIMA - ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA - PEDRO DO AMARAL RAYMUNDO - SERGIO APARECIDO DA SILVA - ANDERSON CRISTIANO DE ARRUDA - ONIVALDO LUCIANO DA SILVA - JORGE ALVES DE OLIVEIRA - ANDERSON PEREIRA QUADROS - AUGUSTINHO RODRIGUES - PAULO SERGIO CASSIANO …
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20261002562-93.2025.8.26.0452
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002562-93.2025.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piraju - Recorrente: Paulo Sérgio Aparecido da Silva - Recorrido: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Piraju - Magistrado(a) Marco César Vasconcelos e Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260011731-47.2022.5.15.0044
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: RENATO HENRY SANT ANNA AP 0011731-47.2022.5.15.0044 AGRAVANTE: SERGIO APARECIDO DA SILVA ALVES AGRAVADO: GABRIEL PEREIRA BRITO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260011731-47.2022.5.15.0044
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: RENATO HENRY SANT ANNA AP 0011731-47.2022.5.15.0044 AGRAVANTE: SERGIO APARECIDO DA SILVA ALVES AGRAVADO: GABRIEL PEREIRA BRITO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260011731-47.2022.5.15.0044
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: RENATO HENRY SANT ANNA AP 0011731-47.2022.5.15.0044 AGRAVANTE: SERGIO APARECIDO DA SILVA ALVES AGRAVADO: GABRIEL PEREIRA BRITO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.