Documentos em que o nome «SERGIO ANTUNES FERREIRA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMTTERMO CIRCUNSTANCIADO17/04/20261072110-23.2025.8.11.0001
… DE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO VÍTIMA: HEMERSON SOUZA DE FREITAS AUTOR DO FATO: PAULO SERGIO ANTUNES FERREIRA Trata-se de termo circunstanciado instaurado para apurar a prática, em tese, do delito de ameaça, previsto no artigo 147, do Código Penal, praticados por PAULO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.