Documentos em que o nome «SELMA PIMENTA» aparece
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10 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20265237467-92.2024.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5237467-92.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SELMA PIMENTA DA SILVA [documento omitido] MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Certifico que foi aberto processo administrativo no sistema Sei sob o número: …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260001652-73.2012.5.15.0039
… itado(s) - CLAUDETE APARECIDA RODRIGUES - TAMIRES FERNANDA BETTI - EDUARDO POTECHI - BRENO RODRIGUES DE LIMA - ALCIONE JOANA DIAS DE OLIVEIRA - MARIA DA CRUZ - SELMA PIMENTA RODRIGUES - ALCINDO DUARTE
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260006818-65.2008.4.01.3801
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0006818-65.2008.4.01.3801/MG RECORRENTE : SELMA PIMENTA ADVOGADO(A) : JULIANO GUSTAVO ROCHA GODINHO (OAB MG094464) ADVOGADO(A) : MARIO DE OLIVEIRA MADDALENA (OAB MG091254) ATO ORDINATÓRIO Vista às part …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260006758-92.2008.4.01.3801
RECURSO CÍVEL Nº 0006758-92.2008.4.01.3801/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006758-92.2008.4.01.3801/MG RECORRENTE : SELMA PIMENTA ADVOGADO(A) : JULIANO GUSTAVO ROCHA GODINHO (OAB MG094464) ADVOGADO(A) : MARIO DE OLIVEIRA MADDALENA (OAB MG091254) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260219506-33.2026.8.13.0000
… o de acórdão Adv - CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR, FERNANDO LIMA GOMES, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, ROSEMEIRE DE SOUZA ROBERTO, SELMA PIMENTA SOARES DUARTE.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260219506-33.2026.8.13.0000
… o de acórdão Adv - CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR, FERNANDO LIMA GOMES, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, ROSEMEIRE DE SOUZA ROBERTO, SELMA PIMENTA SOARES DUARTE.
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL13/04/20261858551-12.2025.8.13.0000
… ação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR, CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR, GIULIA FARAJ PASSOS LIMA, GIULIA FARAJ PASSOS LIMA, SELMA PIMENTA SOARES DUARTE, SELMA PIMENTA SOARES DUARTE, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL13/04/20261858551-12.2025.8.13.0000
… essa para ciência do despacho/decisão Adv - CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR, CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR, GIULIA FARAJ PASSOS LIMA, GIULIA FARAJ PASSOS LIMA, SELMA PIMENTA SOARES DUARTE, SELMA PIMENTA SOARES DUARTE, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL13/04/20261858551-12.2025.8.13.0000
… essa para ciência do despacho/decisão Adv - CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR, CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR, GIULIA FARAJ PASSOS LIMA, GIULIA FARAJ PASSOS LIMA, SELMA PIMENTA SOARES DUARTE, SELMA PIMENTA SOARES DUARTE, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL13/04/20261858551-12.2025.8.13.0000
… essa para ciência do despacho/decisão Adv - CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR, CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR, GIULIA FARAJ PASSOS LIMA, GIULIA FARAJ PASSOS LIMA, SELMA PIMENTA SOARES DUARTE, SELMA PIMENTA SOARES DUARTE, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.