Documentos em que o nome «SEBASTIAO SOUZA DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
12 documentos
- PublicaçãoTJAMRETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL25/08/20260601919-15.2025.8.04.5400
Vistos, etc., Trata-se de Ação de Registro de Óbito Tardio promovida por ROMERIO SOUZA DA SILVA, objetivando a lavratura do assento de óbito de FRANCISCO SEBASTIÃO SOUZA DA SILVA. A inicial veio instruída com os seguintes documentos: documentos de identificação civil da parte requerente e do(a) falecido(a), declaração de óbito e alvará …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL03/08/20261011907-64.2026.8.11.0000
… 87 (ADVOGADO), MARIO CESAR MARTINS ARRUDA JUNIOR - [documento omitido] (ADVOGADO), CREUSA ALVES DE ABREU OLIVEIRA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), SEBASTIAO SOUZA DA SILVA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA AUXILIADORA FREITAS DE QUEIROZ - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL03/08/20261011907-64.2026.8.11.0000
… 87 (ADVOGADO), MARIO CESAR MARTINS ARRUDA JUNIOR - [documento omitido] (ADVOGADO), CREUSA ALVES DE ABREU OLIVEIRA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), SEBASTIAO SOUZA DA SILVA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA AUXILIADORA FREITAS DE QUEIROZ - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D …
- PublicaçãoTJMAHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL03/08/20260826713-15.2026.8.10.0001
… na Rua da Raposa, N º 22, Quadra 06, Lote 22, Bairro Loteamento Jardim Tropical, CEP: 65.138-000, Cidade de Raposa /MA, neste ato representado pelo seu sócio, SEBASTIÃO SOUZA DA SILVA FILHO , brasileiro, solteiro ,empresário, portador do RG 0441211120123 SESEP/MA, [documento omitido] sob o nº [documento omitido], residente e domiciliado na Rua do Jornalismo , S/ …
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260000021-33.2026.5.11.0551
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LÁBREA ATSum 0000021-33.2026.5.11.0551 RECLAMANTE: SEBASTIAO SOUZA DA SILVA RECLAMADO: FRANCISCO HIPOLITO DE ARAUJO NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4171661 proferida nos autos. DECISÃO - PJe-JT 1 - …
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260000021-33.2026.5.11.0551
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LÁBREA ATSum 0000021-33.2026.5.11.0551 RECLAMANTE: SEBASTIAO SOUZA DA SILVA RECLAMADO: FRANCISCO HIPOLITO DE ARAUJO NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4171661 proferida nos autos. DECISÃO - PJe-JT 1 - …
- PublicaçãoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260882363-32.2025.8.19.0001
… tônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar. DESPACHO Processo: 0882363-32.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SEBASTIAO SOUZA DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos recebidos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2026. LU …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260000591-51.2009.8.10.0079
… 0000591-51.2009.8.10.0079 Autor: ALUIZIO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: SUELI PEREIRA DIAS (OAB 6834-MA) Réu: JOÃO VELOSO FILHO Advogado(s) do reclamado: SEBASTIAO SOUZA DA SILVA (OAB 598-MA) DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ALUIZIO DA SILVA (ID 99615715), em face de JOÃO VELOSO FILHO, alegando, em síntese, a ocorr …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260000591-51.2009.8.10.0079
… 0000591-51.2009.8.10.0079 Autor: ALUIZIO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: SUELI PEREIRA DIAS (OAB 6834-MA) Réu: JOÃO VELOSO FILHO Advogado(s) do reclamado: SEBASTIAO SOUZA DA SILVA (OAB 598-MA) DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ALUIZIO DA SILVA (ID 99615715), em face de JOÃO VELOSO FILHO, alegando, em síntese, a ocorr …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL16/04/20265005561-80.2024.8.13.0699
Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO SOUZA DA SILVA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Edilson Olímpio Fernandes em 15/04/2026 Adv - KARINA BISCOTTO SOUSA, VALERI …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260263200-47.1992.5.10.0010
… do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0263200-47.1992.5.10.0010 RECLAMANTE: LAUDIMEYRE RODRIGUES CARVALHO FRANCHI RECLAMADO: BSB BRASIL EMPRESA JORNALISTICA LTDA, SEBASTIAO SOUZA DA SILVA, ANDREA MARTINS DA SILVA INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa …
- PublicaçãoTJSCCRIMES AMBIENTAIS14/04/20265029064-29.2025.8.24.0008
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5029064-29.2025.8.24.0008/SC ACUSADO : SEBASTIAO SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO MARCIANO MIRANDA (OAB SC064550) SENTENÇA Ante o cumprimento integral das condições impostas em sede de transação penal, julgo extinta a pun …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.