Documentos em que o nome «SEBASTIAO SOARES DE OLIVEIRA» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8049031-27.2026.8.05.0000
… 049031-27.2026.8.05.0000 - Comarca de Eunápolis/BA Impetrante: Defensoria Pública do Estado da Bahia Paciente: Vitor do Carmo Souza Defensor Público: Dr. Fábio Sebastião Soares de Oliveira Processo de 1º Grau: 2000042-20.2024.8.05.0079 Impetrado: Juiz de Direito da Vara Execuções Penais da Comarca de Eunápolis/BA Relatora: Desa. Rita de Cássia Ma …
ProcessoTJSPExecução Fiscal
24/11/2020
15011598520208260103
Sebastiao Soares de Oliveira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.