Documentos em que o nome «SEBASTIAO SOARES DE MOURA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE03/09/20265012925-47.2025.8.13.0480
… - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5012925-47.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: SEBASTIAO SOARES DE MOURA [documento omitido] RÉU: PAULO RODRIGUES DE MOURA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID 10736244648. AUTORIZO o imediato levantamento …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE03/09/20265012925-47.2025.8.13.0480
… edeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5012925-47.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) SEBASTIAO SOARES DE MOURA [documento omitido] PAULO RODRIGUES DE MOURA [documento omitido] Fica a parte autora intimada para, em 05 dias, recolher a verba necessária à expedição de alva …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260008222-64.2025.8.17.2480
… ORAIS CONFIGURADOS. FIXAÇÃO DO QUANTUM PELO TRIBUNAL. APELO PARCIALMENTE PROVIDO . RECURSO ADESIVO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Trata-se de ação ajuizada por Sebastião Soares de Moura em face do Estado de Pernambuco, objetivando indenização por danos morais em virtude de prisão indevida durante quase 20 (vinte) dias, por ter sido confundido …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.