Documentos em que o nome «SEBASTIAO SOARES DA SILVA» aparece
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42 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265002897-23.2026.8.13.0694
… ntas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5002897-23.2026.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIAO SOARES DA SILVA [documento omitido] BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 Fica a parte intimada para, querendo, apresentar impugnação à contestação, no prazo de 15 dias. JULL …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260006888-91.2021.4.05.8400
… A, MARIA DO CARMO CUNHA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO CUNHA DA SILVA, MARIA ELISABETE CUNHA DA SILVA, MARIA MARTA DA CUNHA SOARES, MARIA JAQUELINE CUNHA DA SILVA, SEBASTIAO SOARES DA SILVA JUNIOR, POLIANA MARA DE GOES CUNHA FERNANDES, ROBINSON MARIUS DE GOES CUNHA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA - RN7590 ADVOGADO do( …
- PublicaçãoTJMARETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL14/09/20260804222-91.2026.8.10.0040
… IRE CUTRIM, AV. PERIMETRAL JOSÉ FELIPE DO NASCIMENTO, S/N, RESIDENCIAL KUBITSCHEK E-MAIL: varaciv4_itz@tjma.jus.br Autos: 0804222-91.2026.8.10.0040 Demandante: SEBASTIAO SOARES DA SILVA DESPACHO Trata-se de ação ajuizada por SEBASTIÃO SOARES DA SILVA. Conquanto a petição inicial tenha sido denominada pela Defensoria Pública como "Ação de Regis …
- PublicaçãoTJMGIMISSãO NA POSSE14/09/20265002411-29.2024.8.13.0267
… ESSO Nº: 5002411-29.2024.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] IMISSÃO NA POSSE (113) CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA [documento omitido]/0001-04 SEBASTIAO SOARES DA SILVA [documento omitido] e outros INTIMO A PARTE REQUERENTE A FIM DE QUE, RECOLHA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, A TAXA PARA CONSULTA À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS CON …
- PublicaçãoTJGOAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/09/20265405897-23.2025.8.09.0011
… 3343-1209 e-mail: comarcadeabadiania@tjgo.jus.br Processo: 5405897-23.2025.8.09.0011 Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO ([documento omitido]/CNPJ 01.409.598/0001-30) Polo Passivo: SEBASTIAO SOARES DA SILVA ([documento omitido]/CNPJ --) Decisão com força de mandado/ofício/alvará, nos termos do art. 136 e seguintes do Código de Normas e Procedime …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265002897-23.2026.8.13.0694
… SO Nº: 5002897-23.2026.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo, Revisão do Saldo Devedor, Bancários] AUTOR: SEBASTIAO SOARES DA SILVA [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 Vistos. 01- Tendo em vista que ambas as partes manifestaram desinteresse na realização da audiê …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20265002648-87.2024.8.13.0453
… eiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 5002648-87.2024.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIAO SOARES DA SILVA [documento omitido] MARIA APARECIDA PEREIRA BATISTA [documento omitido] Ficam as partes intimadas para apresentar as provas que pretendem produzir, justificand …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/08/20260154800-67.1998.5.15.0016
… de agosto de 2026. AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto MGA Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO ALENCAR CRISPIM - JEFERSON SANTOS SILVA - SEBASTIAO SOARES DA SILVA - BENEDITO RAMOS FILHO - MANOEL ALVES PEREIRA - ANTONIO DA SILVA - DARCI DOS SANTOS - RUI LOPES DOS SANTOS - JOSE JOAQUIM DA SILVA - ROMEU BENAVIDES LOPES - AN …
- PublicaçãoTJMTProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)13/08/20261026592-55.2023.8.11.0041
… s.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1026592-55.2023.8.11.0041. REQUERENTE: SEBASTIAO SOARES DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A., CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, BANCO J. SAFRA S.A., BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO DAYCOVAL S.A., BANC …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/08/20260013700-95.1996.5.15.0016
… [documento omitido]; RUI LOPES DOS SANTOS, [documento omitido]; SABINO RODRIGUES GONCALVES, [documento omitido]; SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, [documento omitido]; SEBASTIAO SOARES DA SILVA, [documento omitido]; SERGIO ARMANDO RIBEIRO, [documento omitido]; SERGIO AUGUSTO GRAVETTI, [documento omitido]; SERGIO CARDOSO DA SILVA, [documento omitido]; …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA12/08/20260717808-92.2025.8.02.0058
… ZAIARA ROCHA DE LIMA PINHEIRO (OAB 19399/AL) - Processo 0717808-92.2025.8.02.0058 - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: Sebastião Soares da Silva - Ante o exposto, ACOLHO o pedido de urgência formulado pelo exequente às fls. 87-90 e, com fundamento nos artigos 520, caput, e 536, § 1º, do Código de Proces …
- PublicaçãoTJMGRETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL06/08/20265003271-10.2025.8.13.0327
… Ação de Registro Tardio de Óbito visando ao suprimento judicial dos assentos de óbito de seus irmãos CELESTE SOARES DA SILVA, DIMICIANO SOARES DA SILVA NETO e SEBASTIÃO SOARES DA SILVA (ID [documento omitido]). Sustentou a parte autora que, ao providenciar o registro de óbito de sua genitora, constatou no Cartório de Registro Civil local a inexistênc …
- PublicaçãoTJMGIMISSãO NA POSSE28/07/20265002411-29.2024.8.13.0267
… ESSO Nº: 5002411-29.2024.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] IMISSÃO NA POSSE (113) CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA [documento omitido]/0001-04 SEBASTIAO SOARES DA SILVA [documento omitido] e outros Fica a parte intimada, por intermédio de seu advogado, para que apresente o endereço atual e correto das demais partes. MARIA FERN …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE24/07/20265020721-27.2025.8.13.0145
… 460 PROCESSO Nº: 5020721-27.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Propriedade] AUTOR: SEBASTIAO SOARES DA SILVA [documento omitido] RÉU: CLAUDIONICE DA SILVA SALDANHA [documento omitido] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20265003367-68.2025.8.13.0151
… Fórum Doutor Francisco de Barros, Bela Vista, Cássia - MG - CEP: 37980-000 PROCESSO Nº: 5003367-68.2025.8.13.0151 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIAO SOARES DA SILVA [documento omitido] BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 Remeto os presentes autos com vista às parte acerca da manifestação ID.10715560498, bem como o iníci …
- PublicaçãoTJRNBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA13/07/20260855374-60.2026.8.20.5001
… a, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0855374-60.2026.8.20.5001 Parte Autora: BANCO VOTORANTIM S.A. Parte Ré: SEBASTIAO SOARES DA SILVA DECISÃO Trata-se de Ação de Busca e Apreensão, com pedido liminar, ajuizada por BANCO VOTORANTIM S.A. em face de SEBASTIÃO SOARES DA SILVA, fundada em alegado …
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260024674-07.2023.5.24.0046
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE COXIM ATOrd 0024674-07.2023.5.24.0046 AUTOR: SEBASTIAO SOARES DA SILVA JUNIOR RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 937208f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: …
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260024674-07.2023.5.24.0046
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE COXIM ATOrd 0024674-07.2023.5.24.0046 AUTOR: SEBASTIAO SOARES DA SILVA JUNIOR RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 937208f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: …
- PublicaçãoTJACEXECUçãO FISCAL10/07/20260030908-97.2004.8.01.0001
… a Ativa - DEVEDOR: Comercial Jacuma Import. e Export. Ltda. - Raimundo Nonato de Lira - R. N. de Lira - Humberto Jesus de Souza - Francisco das Chagas Dantas - Sebastião Soares da Silva - 1. Em razão do parcelamento noticiado à p. 343, suspenda-se a execução até o dia 31 de maio de 2030 (art. 922 do NCPC) - pp. 344/347. 2. Calculem-se as custa …
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265046270-51.2025.4.02.5101
RECURSO CÍVEL Nº 5046270-51.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE : SEBASTIAO SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no Artigo 7º, inci …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.